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É profissão ou especialização?

2012-03-12T11:54:00.001-07:00

por Ricardo Antunes

Não sei por que a própria línguaportuguesa parece “grego” para alguns quando aplicada ao universo jurídico elegislativo. Acho que José Saramago estava certo quando disse: “de degrau emdegrau estamos chegando à antecâmara do grunhido!” É incrível como explicaçõese fatos tão simples quanto 2 e 2 são 4 não são percebidos corretamente pelagrande massa de interessados (ou pseudointeressados). Isso mesmo. Não aguentomais tamanha imbecilidade e discussão insana e inócua sobre uma questão óbvia.Basta ter dois neurônios (funcionais) e um espírito livre de preconceitos einteresses escusos para vermos o quanto é fácil a questão da regulamentação daAcupuntura.

Vamos parar de dar trabalho para oCongresso Nacional e vamos parar de cansar nossos parlamentares, fazendo papelde idiota com discursos frouxos e mal embasados.

Afinal, queremos que a Acupunturaseja uma profissão ou não? Esse é o questionamento maiselementar ao qual precisamos responder inicialmente. Os cabeleireiros buscam aregulamentação de suas profissões, as manicures, os quiropraxistas, osnaturopatas, os fotógrafos, os cozinheiros, os jardineiros, etc. Então porque não buscar aregulamentação da Acupuntura?

Mais uma vez vou ter que chover nomolhado aqui pra dizer que é óbvio que quando falamos em Acupuntura aqui noBrasil estamos nos referindo à própria Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Nãopretendo mais me estender nisso. Isso é óbvio!!! Menos para aqueles que fizeramcursinhos de fim-de-semana, não aprenderam praticamente nada de fundamentos daMTC e usam suas agulhinhas apenas nos terríveis e temíveis “protocolos” dealívio sintomatológico da dor.

Ahhh, mas não posso deixar decomentar um fato ainda pior que os cursinhos de fim-de-semana. Agora algumasfaculdades por aí, principalmente nos cursos de Fisioterapia, criaram umadisciplina de Acupuntura. Isso mesmo! Pasmem! Uma disciplina de Acupuntura! Algoem torno de 60 horas. PELAMORDEDEUS!!!! Será que ninguém percebe o tipo demanobra sorrateira que é essa? E ainda tem gente que se presta ao ridículo dedar aulas numa “disciplina” assim. Coisa de quem não respeita a própriaprofissão ou não aprendeu o que devia! Mas vamos em frente...

E então: queremos que a Acupunturaseja uma profissão ou não?

Além daquela pequena porém interminávellista já citada, dos que querem a regulamentação de suas atividades, eu poderiaainda citar alguns que já conseguiram tal regulamentação por força de leifederal, como os Radialistas (Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978), os Repentistas (Lei nº. 12.198, de 14 dejaneiro de 2010), as Secretárias (Leinº 7.377, de 30 de setembro de 1985), os Zootecnistas(Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968), os Leiloeiros Rurais (Lei nº 4.021, de 20 de dezembro de 1961), os Instrutores de Trânsito (Lei nº. 12.302, de 2 de Agosto de 2010), os Garimpeiros (Lei nº. 11.685, de 02 de junho de 2008), os Corretores de Imóveis (Lei nº 6.530, de12 de maio de 1978), as Empregadas Domésticas(Lei nº 5.859, de 11/12/72) e até mesmoos Guardadores e Lavadores de Carro (Lei nº 6.242, de 23 de setembro de1975), além de algumas outras categorias.

Voltando mais uma vez à pergunta:queremos que a Acupuntura seja uma profissão ou não? E está aí o cerne da questão. É porisso que estamos sempre lutando pala devida adequação do texto dos Projetos de Lei.

Será que a Acupuntura não pode seruma profissão reconhecida por lei? Claro que pode e DEVE! O seu saber éindependente e autônomo e seu conjunto de atividades não depende de nenhumaoutra profissão para ser executado. Mas também não vou me estender mais nisso.Chega! Quem ainda não entendeu isso, que vá estudar um pouco!

Já estão falando por aí, que estamospor aqui sempre atrapalhando o processo de regulamentação da Acupuntura. É que tem aquele pessoal da“política das migalhas”, que ficam choramingando pelos quatro cantos e dizendo:“deixa aprovar de qualquer jeito! Depois agente conserta! Melhor alguma coisado que nada!”

Será que alguém realmente acreditanisso? Será que alguém acha que dá pra consertar algo errado depois deaprovado? Será que esse pessoal acha que tem força política suficiente pradepois fazer um Projeto de Lei Complementar? Ou quem sabe ainda outro Projetode Lei? Se pra conseguir um Projeto só temsido um parto de fórceps a mais de 10 anos! Não precisa nem imaginar o resto,né?!?!

Mas o problema não é somente esse. Éque sempre o Projeto de Lei terminará barrado, nos seus “finalmentes”, porconta de coisas que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), das duas CasasLegislativas, chamam tecnicamente de “falta de constitucionalidade,juridicidade e boa técnica legislativa”.

Não vou afirmar que nunca passaramProjetos de Lei incongruentes. Claro que isso pode acontecer! E já aconteceu!Aí fica a cargo das ADIN’s (Ação Direta de Inconstitucionalidade) derrubar tudoa posteriori. Mas se querem achar que nós aquiatrapalhamos... ...sim, então nósvamos atrapalhar! E temos um grande poder para isso: o poder geográfico! Ouseja, estamos geograficamente privilegiados. Não precisamos pegar avião, pagarhotel, gastar dinheiro, mudar planos e cotidianos, etc. Basta darmos um pulinhoali do lado, no Congresso Nacional, levantar o dedo e perguntar:

Estamos tratando da regulamentaçãode quê? De uma profissão? Então como pode ser válido o Artigo3º que diz, in verbis:

Art. 3º São consideradoshabilitados para o exercício profissional da acupuntura:

I – os profissionais de saúde denível superior portadores de diploma de curso de pós-graduação em acupuntura emnível de especialização com um mínimo de um mil e quinhentas horas-aula,reconhecido pelo órgão competente;

II – os profissionais portadores dediploma de curso técnico ou superior em acupuntura expedido por estabelecimentode ensino reconhecido; e

III – os profissionais quecomprovem o exercício da acupuntura por um período mínimo de cinco anos, até adata de publicação desta Lei.

Parágrafo único. Os profissionaisreferidos no inciso III terão o prazo de um ano, a partir da data de publicaçãodesta Lei, para comprovar o efetivo exercício da acupuntura, na forma doregulamento.

Pelo que eu saiba o Fisioterapeutajá é um profissional. Ou não? Fisioterapia já é uma profissão. Ou não? OPsicólogo também já é um profissional. E a Psicologia já é uma profissão. Ounão? O mesmo para todos os outros doze profissionais de nível superior da áreade saúde no Brasil! Ou não?!?!

Pois então como aceitar o inciso Ido citado artigo:

I – os profissionais de saúde denível superior portadores de diploma de curso de pós-graduação em acupuntura emnível de especialização com ummínimo de um mil e quinhentas horas-aula, reconhecido pelo órgão competente;

Vou perguntar outra vez: É para serprofissão? Ou é para ser especialização de outras profissões?

(encerra-seaqui a levantada de dedo)

Até reconheço que alguns seresdotados de menos entendimento (para não dizer outras coisas) possam responderque sim ao segundo questionamento. Ou seja, essas mentes iluminadas podem acharque a Acupuntura é e deva ser somente mais uma especialização no roll de suasatividades. Mas eu também não pretendo perder tempo discorrendo sobre asidiossincrasias idiopáticas psiquiátricas de tais mentecaptos.

Mas basta raciocinar um mínimo paraver que o artigo fala de “exercício profissional”. E daí leia-se profissão. Éum fato! E já no seu inciso I traz a incongruente ideia de especialização para os já profissionaisdas outras áreas da saúde.

Oras bolas, mais uma vez: é profissão ou especialização?

Porque digamos que aqueles jácitados mentecaptos tivessem razão (sei que é uma proposição difícil, mas façamforça) e que a Acupuntura fosse e devesse permanecer apenas com umaespecialização das profissões da área de saúde. Aí eu pergunto: pra que Projetode Lei e consequente lei federal? Pra quê? Nesse caso bastariam as jáconhecidas resoluções internas dos conselhos profissionais emanadas do poderdiscricionário que os mesmos possuem para deliberar sobre tais questões. Epronto!

É profissão ou especialização?!?!?!

Notem também que os dois incisosseguinte (II e III) estão claramente tratando de profissionais de Acupuntura.Isso sim! Será que precisa ser consultorlegislativo, advogado, senador, deputado ou qualquer outra coisa para percebero tamanho da incongruência gerada no inciso I? Se até Guardadores e Lavadores deCarro podem ter sua profissão, autônoma e independente, regulamentada por lei,por que um Acupunturista não pode?

Agora um “se liga” para osprofissionais das áreas de saúde, fisioterapeutas, biomédicos, psicólogos, etodos aqueles que se acham especialistas em Acupuntura:

LARGUEMO OSSO!!!

Sejam inteligentes e larguem o osso!Larguem o osso e ganhem um boi inteiro! Isso mesmo! Um boi inteiro ao invés deum osso!!!

Acabem com esses discursinhosmedíocres de que são “especialistas”. Esse negócio de bater no peito e dizerque é “especial” ou “especialista” em alguma coisa que nem estudou direito, meparece “Síndrome do Pau Pequeno”! Sei que alguns até aprenderam Acupuntura deverdade. Mas, seja como for, não queiram ser somente especialistas. Queiram serAcupunturistas! Já eram fisioterapeutas, ou psicólogos, ou enfermeiros, etc.Ótimo! E agora podem ser também Acupunturistas.

Se o Projeto de Lei for como deveser, todos vocês passarão a ser Acupunturistas no dia seguinte a aprovação. Ouseja, ganharão uma nova profissão regulamentada. E não somente umaespecialização. Dá pra entender, ou tá difícil ainda?!?!?!

É que por uma praxe legislativa(isso mesmo, praxe, ou seja, aquilo que habitualmente acontece) quando dacriação de uma nova profissão, todos aqueles que até o momento tiverem qualquertipo de formação, mesmo os práticos, serão imediatamente reconhecidos e postosem condições de isonomia profissional. Claro que dali para frente, o mais“saudável”, principalmente no caso de uma profissão da área de saúde, é quehaja apenas um caminho acadêmico para se atingir tal profissão. Isso é óbviotambém, não é?!?!?

Não foi assim com a própriaFisioterapia, com a Odontologia e tantas outras?

Então, meus amigos e “inimigos”, senão se preocupam muito com Acupuntura, se não respeitam muito um saber milenarmuito bem estruturado e já reconhecido integralmente na maior parte do mundo,se não querem acatar a declaração de Patrimônio Cultural Imaterial daHumanidade conferida pela UNESCO/ONU, em 2010, para esta singular medicina,pensem pelo menos em vocês e nos próprios umbigos que já será suficiente paraperceber que é melhor ter uma profissão plena, integral e autônoma do que umasimples especialização condicionada e incongruente.

Encaminho a seguir o texto maisadequado, já conferido, revisado e avalizado por vários estudiosos no assunto eprofissionais ligados ao direito e ao processo legislativo. Vejam o quãoabrangente e democrático é o texto. Não exclui ninguém que atualmente exerça aAcupuntura. Seja da forma que for. E cria um, por conseguinte, um universo dedecência e respeito para com o saber, o paciente, os profissionais e para comtoda a sociedade, na forma de um balizamento acadêmico superior, único econtrolável por mecanismos governamentais específicos. Não se assustem ouembotem suas percepções frente ao jargão jurídico-legislativo. Volto a dizer:está em português e não em grego! É o idioma nativo de vocês. Leiam com calma ereflitam!

E faço ainda um desafio final: vejamse alguém estará excluído, desprezado ou menosprezado frente a tal proposição ese essa não seria a solução mais respeitosa e adequada para o saber milenar daMedicina Tradicional Chinesa.

Segue o texto:

PROJETO DE LEI

Regulamenta a atividade profissional daAcupuntura e determina outras providências.

O CONGRESSONACIONAL decreta:

Art. 1° É assegurado, em todo o território nacional,o exercício profissional da Acupuntura, observado o disposto nesta lei.

Art. 2° Para os efeitos desta Lei, Acupuntura passa aser o termo utilizado para designar todo o conjunto de técnicas e terapiasintegrantes da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), área do saber própria,independente e integral, que consiste basicamente na estimulação de pontosespecíficos do corpo humano, mediante o uso de agulhas apropriadas, bem como autilização de instrumentos e procedimentos próprios desta área, com afinalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio do corpo humano como um todo.

Art. 3° Sãoconsiderados Acupunturistas e habilitados para o exercício profissional da Acupuntura:

I – os possuidores de diploma degraduação em Acupuntura, formação plena, emitido por instituição de ensinosuperior oficial e reconhecido pelo governo;

II – os diplomados em cursosuperior similar ou equivalente no exterior, após a devida validação e registrodo diploma nos órgãos competentes;

III – osportadores de diploma de outras formações de nível superior, que tenhamconcluído curso de especialização em Acupuntura até a data de entrada em vigordesta Lei;

IV – os portadoresde diploma de curso técnico em Acupuntura, expedido por instituição de ensinoreconhecida pelo governo, que tenham concluído o curso até a data de entrada emvigor desta Lei;

V – os profissionais que vêmexercendo comprovada e efetivamente, à data de entrada em vigor desta Lei, asatividades de Acupunturista, por um período mínimo de 05 (cinco) anos;

Parágrafo Único:Aos profissionais de que tratam os incisos III e IV, fica assegurado o direitode conclusão, em prazo regulamentar, dos referidos cursos que tenham sidoiniciados até a data de entrada em vigor desta lei.

Art. 4° É assegurado odireito de utilização de procedimentos isolados e específicos do universo daAcupuntura, como coadjuvantes no exercício regular das outras profissões daárea de saúde, conforme previsão legal dos respectivos conselhos profissionais.

Parágrafo Único: O profissional de que trata este artigo, deverásubmeter-se a curso específico, em caráter de extensão, reconhecido pelo órgãocompetente.

Art. 5° Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Qual a sua posição?

2012-03-03T05:43:00.000-08:00

ESPECIALISTA EM ACUPUNTURA OU ACUPUNTURISTA EM ESPECIAL?

Agora que ficou clara, mais uma vez, a negação da Acupuntura como profissão independente (exclusão do inciso II, artigo 3, PLS 473/11) e a afirmação da acupuntura como técnica exclusiva das profissões ocidentais, é chegada a hora de definir claramente qual a sua posição:

* Especialista em acupuntura (minúscula!) e, portanto, acredita que a Acupuntura/Medicina Chinesa é uma simples técnica a favor da Racionalidade Médica Convencional. Nesse caso, fique tranquilo, seu Conselho e o Ministério da Saúde já garantiram que você enfie agulhas em seus pacientes. Não precisa se mobilizar e continue exercendo seu título de "Doutor" especialista em acupuntura. Você tem nossa indiferença já que, com certeza, é apenas um acomodado.

* Especialista em Acupuntura (maiúscula!), que por um formato conjuntural, mesmo sendo profissional de outra profissão da Saúde, defende a Racionalidade Médica Chinesa com unhas e dentes (obviamente por quê abriu seus portais para esse Saber Milenar) e não entende a tentativa corporativa vigente de tornar a Acupuntura uma mera técnica do modus operandi convencional. Você também é um Acupunturista em Especial e tem todo nosso respeito e admiração!

* Especialista em acupuntura (minúscula!), que sempre foi Acupunturista e que, recentemente, por medo ou acomodação, decidiu estudar alguma das profissões ocidentais somente para "poder" trabalhar com acupuntura e que, agora, justo agora, fica quietinho no seu canto, com seu cômodo titulozinho de especialista. Sua (falta de) atitude merece todo o nosso desprezo....

* Acupunturista Independente (especialista, técnico, livre, etc), sabedor de sua condição de profissional marginalizado e incomprendido, e ciente da tentativa de exclusão (e esquecimento) do Saber que dá sentido à Acupuntura, arregaça as mangas e luta pela regulamentação plena de sua profissão e pela preservação desse Patrimônio Cultural da Humanidade. Precisamos de você!

https://www.facebook.com/groups/acupunturaindependente/

2012-02-15T09:32:00.003-08:00

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2012-02-08T11:37:00.000-08:00

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Carta para a Petra

2012-01-25T09:14:00.000-08:00

Começo a escrever este relato motivado por uma ânsia de desculpar-me com minha pequena Petra. Desculpa-me querida por não ter sido suficientemente firme, junto com sua mãe, na resolução prévia de como seria seu parto. Tínhamos a intenção de recebê-la no conforto de nosso lar, sob os cuidados de mãos carinhosas e preparadas e de um ambiente acolhedor. Mas entenda que muitos fatores contribuíram para que tal idéia não fosse levada a cabo: estávamos sem casa até faz pouco tempo; a situação financeira pouco favorecida de família nova não nos ajudou a definir concretamente, e a tempo, pela ajuda de uma autêntica parteira e de uma Doula; a mamãe estava ótima, confiante e preparada para sua chegada (e já conhecedora na prática de seu próprio poder, devido ao parto vaginal de sua irmã Pri, há nove anos atrás); o papai se sentia seguro, pois já tem um pouco de experiência em partos humanizados (inclusive no maravilhoso parto domiciliar de sua irmã Adara) e sabe como fazer bom uso dos ensinamentos milenares da Medicina Chinesa para o entendimento dos mecanismos infalíveis da natureza, como a mágica fisiológica das sábias etapas do nascimento, e de como apoiar ditos processos; e, para finalizar as desculpas, a mamãe já tinha seu Plano de Saúde (ainda insisto que deveria se chamar "Plano de doença", pelo caráter mercantilista e desprovido da verdadeira intenção de favorecer o entendimento das pessoas sobre as influências globais que afetam suas vidas - mas isso é assunto para outra conversa, minha querida filha, recém chegada a esse mundo em falência...), o qual nos "presenteava" com um dos melhores hospitais de Brasília e com seus profissionais duramente moldados em anos de estudo técnico e alienado.

Vamos aos fatos, para que entendas os motivos de minha angústia e vontade de fazer chegar a você, e a todas as pessoas que esperam por partos verdadeiros, nossa vivência recente:

Sua mãe teve uma gestação normal, sem problemas maiores (apenas os esperados nesse momento de adaptação e transformação fisiológica intensa). Estávamos assistidos pela mesma obstetra que acompanhou o primeiro parto (e a confiança nela sempre foi enorme, principalmente por existir um respeito e empatia mútuos) e seguíamos firmes na intenção de tê-la como médica no parto. Nesse meio tempo, sua mãe começou a pesquisar mais e mais sobre o Parto Humanizado (incentivada por mim e por sua natural vontade de viver plenamente a experiência do parto), a ver vídeos, ler artigos e relatos, a entrar em Grupos de Compartilhamento, etc. Começou a ver e a se emocionar com partos domiciliares, a entender seus riscos (mínimos - ainda que os Status Quo os supervalorizem) e perceber suas grandiosas vantagens. A partir dessas incursões, começamos a conversar sobre a possibilidade de um parto em casa e um pequeno detalhe nos distanciava dessa possibilidade: não tínhamos, ainda, uma casa! Então seguimos com o Plano original: parto hospitalar, normal, talvez com analgesia (como tinha sido o primeiro parto de sua linda mamãe). Fui conhecer a Doutora e me pareceu uma pessoa acessível e tolerante, mas excessivamente "médica".

(abro aqui um parêntese, minha adorável menininha, e o transformo em um parágrafo, para explicar brevemente o porquê da transmutação desse substantivo em adjetivo: falo de profissionais, com todo o respeito que merecem, formados na racionalidade médica convencional, firmemente apoiados em um formato intervencionista e tecnocrata, com um corpo teórico e explicações forjados em laboratórios e com uma terminologia que pretende ser considerada a única versão da verdade, e que vislumbra os complexos processos humanos valorizando somente aspectos bioquímicos - o que pode ser genial e realmente eficaz para algumas "'Áreas" médicas, mas que vem se demonstrando realmente pobre e estéril quando falamos de cuidado sistêmico e de saúde, e não somente de doenças, essas "entidades" que vêm sendo friamente nomeadas nos "vademecuns", sincronicamente com o aparecimento de "remédios milagrosos" de grandes corporações farmacêuticas).

E não pretendo com essa afirmação desprezar essa Classe, ou qualquer outra que se apóia nessa mesma racionalidade; pelo contrário. Inclusive valorizo seus avanços e reconheço sua validade. Mas também creio firmemente, talvez por meu passado como estudante de Medicina descrente, talvez por minha formação em Antropologia, talvez por minha formação em Medicina Chinesa, ou pela soma das anteriores (ou ainda por simplesmente ser um cidadão com um pouco de discernimento), que esse não pode, e não deve, ser o único formato de explicação sobre o mundo e sobre a vida. E creio, especialmente na órbita da gravidez e do parto, que o desenho biomédico atual, pautado na binômio saúde- doença, pouco tem a acrescentar para a grande maioria das gestantes. E, no fundo, creio mesmo que o formato obstétrico atual gera mais problemas que soluções, em vários níveis (da mãe, do bebê, da família, dos hospitais, das comunidades, do sistema tecnocrático atual, etc.). E é justamente sobre isso, minha recém-chegada terráquea, que gostaria de falar com você nessa carta. Gostaria que ficasse claro pra você que não escrevo esta carta para queixar-me de um médico, de um Hospital ou de qualquer outra coisa. Realmente escrevo esta carta para desculpar-me, com você e, principalmente, comigo mesmo, por não ter seguido fielmente meu coração.

Voltemos à obstetra. Como disse, nossa confiança nela era inabalável (e ainda segue) mas sua mamãe começou a ver outras versões dos fatos. Começou a entender que as intervenções, por mínimas que fossem, poderiam desencadear outras e outras e outras....... Começou a ver que, talvez, a dor do parto fosse algo possível e que, como sempre desconfiara, estava dentro do desenho perfeito da natureza. Começou a questionar a necessidade de tantas intervenções, a analgesia, a episiotomia, o espaço do hospital e, até mesmo, o papel da equipe médica convencional. E ela, como eu disse anteriormente, era médica convencional, e “fã de analgesia”, como nos relatou. Foi nesse momento que sua mamãe pensou: “se não podemos pagar uma Parteira e uma doula para que nos ajudem em casa, também não conseguirei pagar por uma médica, por melhor que seja, que intervenha no Hospital”. E foi assim que decidimos deixar nossa médica e confiar na gente mesmo e entregar o resto pro Plano de Saúde, com seu Hospital e sua equipe. Aqui começou nossa grande saga.

Adianto alguns passos no relato para que você se acalme, menina Petra: sua mãe teve um parto normal, sem estímulos artificiais, sem analgesia, assistida pelo papai o tempo todo, recebendo as devidas massagens, os devidos estímulos naturais, sem episiotomia .... você saiu perfeita, forte, com ânsia de viver, de mamar..... sua mãe já está totalmente recomposta, passados dois dias do parto.....enfim, o balanço geral é maravilhoso.............. apesar da equipe médica e dos procedimentos hospitales. Sim, minha querida, é triste, mas a intervenção dos profissionais em assistência ao parto beira o catastrófico. Despreparados para assistir, treinados para intervir..... Desconhecedores dos mais básicos preceitos de parto natural, quanto menos do parto humanizado. Mas como já falei antes, não quero aqui simplesmente criticar o despreparo da medicina oficial, tampouco de seus profissionais – esse já é conhecido de todos que se abriram para os nobres preceitos da ciência da natureza. Esse despreparo está atrelado a toda à racionalidade médica contemporânea, excessivamente controladora e intervencionista. Ótima para algumas situações graves, de vida ou morte. Horrível para cuidar das pessoas e estimular a poder de cura intrínseco de cada um. Irrepreensível quando falamos de grandes cirurgias e de grandes estudos científicos financiados pela máquina das grandes corporações. Desprezível sim, quando chamada a entender e respeitar processos fisiológicos naturais e apoiá-los ....

E foi exatamente pelo dito anteriormente que decidimos ficar em casa no dia do trabalho de parto (sim, já tínhamos achado uma casa para chamar de lar no último mês e estávamos cada vez mais tentados a parir por aqui mesmo... mas, a esta altura, não tínhamos uma parteira, nem uma doula, mas tínhamos a gente mesmo....). E assim o fizemos. Dia 19 de janeiro, ao meio dia, a barriga começou a ficar estranha. As contrações começaram a estar mais presentes e sua mamãe, em dado momento, me confidenciou, com os olhos brilhando: “acho que começamos....” . É, ninguém melhor que ela para lançar esta afirmativa.... Já estava tudo pronto para receber você, nossa pequena dádiva, e o tempo corria macio. No avanço do dia e na chegada da noite as contrações se intensificaram, mas nada fora do normal.... a mamãe estava ótima, disposta, com pouca dor, alimentando-se, caminhando, vendo televisão, ficando abraçadinha comigo (engraçado Petra, mas você sabia que comprovaram – e lá isso precisa de comprovação! - que as carícias entre os pais estimulam o trabalho de parto, fortalecem o útero, facilitam a expulsão do bebê, etc?). Nesta altura, as contrações já apareciam a cada 3 minutos e ficavam apertando você prá baixo durante 1 minuto inteiro..... e você lá, de cabeça, abrindo a pelve da mamãe, lentamente.......Pois é, a coisa ia mesmo tão bem que decidimos dar uma deitadinha para descansar, já que o parto poderia ser longo (sua irmã mais velha já tinha ido dormir com a vovó e estávamos sozinhos, só te esperando).

Mas as três da madruga a coisa apertou..... contrações fortes, fortíssimas, quase ininterruptas..... falei prá sua mãe: ela tá nascendo.... vamos pro hospital? (claro, havíamos decidido ficar até não agüentar mais, para evitar problemas no hospital, e o momento havia chegado...). Lá fomos nós. Eu disse prá mamãe: querida, a dilatação já deve estar avançada e realmente acho que a baixinha já está saindo..... mas lembre-se, a partir de agora, você será totalmente guiada pela natureza que há em você, você é um bicho, um lindo bicho fêmea dando a luz.........quando ela coroar, e falta pouco, entregue-se totalmente, não tenha pressa, ela vai sair logo logo, quando esteja tudo adequado, a pelve aberta, o canal dilatado e bem irrigado, você pronta para abrir-se totalmente..... mas ela já estava em transe.

Chegamos ao hospital em 10 minutos... e ela parindo. A primeira burocracia à frente, ela virando bicho na sala de espera, eu pegando papéis, certidões, carteirinhas, o escambau. Atendente fria como a luz do hospital. O ar-condicionado marcava a temperatura, 18 graus. Passamos para a consulta com a médica plantonista. Toque frio como o ambiente, “sete centímetros de dilatação”, falou a médica em tom glacial, enquanto sua mãe já se esgoelava. Você pedindo passagem...... Mais burocracias e chegamos ao centro obstétrico (frio!!!!). Neste momento a mamãe já urrava e me olhava nos olhos e eu massageava os pontinhos pertinentes e estimulava as agulhinhas na orelha, ela apertava minha mão e agüentava.... o médico não chegava e estávamos só os dois e nos olhávamos e era você que víamos....... e realmente você apareceu...sua cabecinha já coroava em baixo e estávamos só os três.

E foi justo nesse momento que chegou o médico, e chegou chegando... e vieram as enfermeiras, não sei quantas, num verdadeiro baile de máscaras, e aí começou nosso martírio. Aí começou a ação do despreparo para receber de maneira humana e natural uma criança. Começou a desconfiança no poder da mãe, a única que não deveria, jamais, ser menosprezada. Veio, nesse momento, a frieza de profissionais prontos para intervir, como o fazem em todos os partos. E chegaram já prontos para cortá-la (quase dizendo “somos nós que fazemos o parto”) e tive que impedir que cortassem o sexo de sua mãe (e eles com a desculpa, ou o discurso já gasto pela voz machista da formação médica, de que fariam a episiotomia para ajudar na saída, ou para evitar que cortasse a vagina com a pressão do bebê).

Mas também veio à tona a loba. Veio à luz uma mulher que já estava preparada para parir e dar à luz a uma criança de maneira consciente e digna. E essa loba, sua mãe, atacou vorazmente o médico, quando este, do alto de sua sabedoria mecânica, e total incapacidade de somente assistir sua saída, enfiou brutalmente as mãos onde nunca, jamais, deveria enfiar..... e sua mãe lhe mostrou todas as garras e lhe golpeou algumas vezes e bradou, “tire a mão tire a mão”, como se falasse a um intruso e eu, seu pai, olhava nos olhos de sua mãe e lhe dizia que Petra já havia chegado, ao mesmo tempo em que falava, “Doutor, tire a mão daí, não há pressa, ela já chegou, a saída é uma questão de tempo”. E de outro lado, uma mascarada dizia ignorantemente, “ela tem que sair, está sofrendo”.... está sofrendo? Estará sofrendo por escutar tanta besteira, por ter que se sujeitar a tamanho despreparo... e a néscia ainda continuava, dirigindo-se à parturiente, sua mãe, “não grite, não grite” e “faça mais força, a criança está sofrendo”..... meu deus, não é possível que isto esteja acontecendo, pensava eu, tudo ótimo, tudo indo bem, e agora tenho que proteger minha mulher e minha filha desses despreparados (mas veja bem minha filha, falo isto pra você, e muitos podem estar lendo isso e pensando que estou desrespeitando os médicos e os profissionais da saúde, e que estou sendo exagerado, mas não, realmente creio que não os desrespeito mais do que nos desrespeitaram, creio que, talvez, façam muito bem partos cirúrgicos e que saibam transformar a parturiente em doente como ninguém, mas, realmente, não entendem nada de auxílio e atenção ao parto normal, humanizado e natural).

O pior mesmo veio quando você saiu, minha filha (logo nesse momento mágico em que você veio à luz....). Estes seres te pegaram e te chacoalharam, e havia uma luz desconfortável, e uma temperatura pouco apropriada, e eles não queriam esperar para cortar seu cordão, não queriam deixá-lo parar de bater..... por quê? E por que não te colocaram imediatamente no seio de sua mãe, minha filha, apesar de nossa insistência? E por que razão, meu deus, preciso entender, não te deixaram repousar conosco, calmamente, assim que chegastes ao mundo? É mesmo por puro protocolo que te retiraram de nossos braços, seus pais, e te levaram e eu tive que ir atrás para limitar a ação nefasta das infelizes enfermeiras? E assim deixar sua mãe (não queria deixá-la depois do parto, não queira...) ali, recém-parida, sem poder ver a carinha de sua filha que esteve durante 40 semanas em seu ventre? E, ainda assim, não consegui evitar que enfiassem uma cânula de uns 10 centímetros em seu narizinho minúsculo e chegassem até seu pulmãozinho.... me desculpe, me desculpe.....

Minha pequena, realmente escrevo tudo isso com muita emoção. Não posso deixar de pensar quão melhor para todos seria recebê-la no conforto de casa, pelas mãos de mulheres preparadas (sim, acho que mulheres devem auxiliar no parto, mulheres... e homens com seu lado materno aguçado). E sem todo o terrorismo da medicina oficial e de seus agentes. Sim, fomos vítimas, como o são todos que se sujeitam a um parto hospitalar, de ameaças sutis ou diretas, constantemente: “o bebê é muito grande, tem que fazer a episiotomia”, “uma circular de cordão, cesariana...” , “tem que tomar a vitamina K senão vai ter hemorragia”, “tem que tomar analgesia senão não agüenta a dor....” e por aí vai o arsenal de sentenças espalhando o medo, e semeando pais encurralados.

Mas aqui estou, minha querida, sobrevivendo a tudo isso e te contando, e a todos que queiram ouvir: você teve um parto digno, pela força de sua mãe, e com o amparo de seu pai, apesar da perversidade do formato convencional de ver as coisas. E gostaria sim que esta estória servisse de inspiração, como tantos outros relatos, para os pais que pensam em resgatar o poder do protagonismo nesse momento tão especial.

Um beijo carinhoso de seu pai

http://www.rehuna.org.br/

Grupo Gestação, Parto e Maternagem: https://www.facebook.com/groups/314589785219371/

"A Conciliação do Opostos" no Simpósio Internacional de Acupuntura

2011-11-03T05:06:00.000-07:00

http://www.wfas2011saopaulo.com/fotos_site/programacao-geral.pdf

midia independente: Acupuntura Funciona?

2011-09-08T11:52:00.000-07:00

http://prod.midiaindependente.org/pt/blue//2004/02/273866.shtml

Carta a um Legislador: a situação da Acupuntura no Brasil

2011-06-13T11:44:00.000-07:00

Caro Legislador,

Dado o fato de que toda essa intrincada questão sobre a regulamentação da Acupuntura lhe é relativamente nova e, dado o fato também de que, mesmo sendo permeado por um infindável esclarecimento e enorme boa vontade (como claramente já pudemos notar), você não é partícipe pleno do universo profissional e cultural da Medicina Tradicional Chinesa, deixe-me então tecer algumas considerações sobre o texto do Substitutivo do Dep. Edgar Moury e do processo como um todo.

E, com relação ao substitutivo citado, o faço com muita tranqüilidade, pois o teor do mesmo é ipsis litteris o de outros substitutivos que já “apareceram” no Senado. Aliás, nossa participação nesse processo de regulamentação ficou também marcada, dentre outras, por uma reunião ocorrida com o antigo relator do PLS 480/2003, Senador Flávio Arns, sobre um substitutivo homólogo e onde estavam presentes alguns representantes de entidades de classe, donos de escolas, representantes do Ministro da Educação e da Saúde e a Consultoria Legislativa do próprio Senado Federal.

Nesta feita estávamos reunidos para as discussões finais sobre o tal substitutivo do Senador que, à época, era, com já disse, exatamente o mesmo do Dep. Edgar Moury em linhas gerais, mudando apenas a redação; mas mantendo todos os mesmos pontos focais. Depois de muita discussão, como sempre, o Senador disse que iria encerrar a reunião, pois ele achava que aquele era o texto mais consensual possível e que, inclusive, era o recomendado pelos Ministérios da Saúde e da Educação, no que foi de pronto corroborado pelos dois representantes de tais Casas Executivas.

Neste derradeiro momento eu pedi a palavra e, com toda veemência possível, ressaltei o fato da flagrante incongruência técnica acerca, principalmente, das formas diversas que restariam para se atingir uma única profissão, depois de promulgada a nova lei. Ora, se a proposição tratava, in verbis, de regulamentar o exercício profissional da Acupuntura, ou seja, estabelecer uma nova profissão no país, acabaria restando 15 caminhos diferentes para o acesso a essa nova profissão. 15 tipos de curso de formação para uma mesma profissão!!! Sim, 15 caminhos! Um deles seria o curso superior de Acupuntura; como rezava o inciso I do primeiro artigo do referido substitutivo, à época; e como ainda reza esse substitutivo do Dep. Edgar Moury, em seu artigo primeiro, inciso IV. E os outros 14 seriam as pós-graduações, em formato Lato-sensu, normatizadas discricionariamente, e independentemente, pelos 14 conselhos profissionais da área de saúde. Acho que isso é, no mínimo, completamente esdrúxulo e descabido!

Se isso, por si só já deveria ensejar melhor reflexão, o que dizer então da fiscalização e balizamentos necessários para a nova profissão? É óbvio que uma nova profissão demandaria a criação de um Conselho Profissional. Só que para evitar os chamados “vícios de origem”, tal ato não pode constar no texto do projeto de lei. Mas com certeza estaria o Executivo Federal praticamente obrigado a criá-lo a posteriori.

Como você bem sabe, os conselhos profissionais são também conhecidos como Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais e sua função primária é defender a sociedade dos maus profissionais. É claro que, indiretamente, isso é uma defesa aos bons profissionais. Fiscalizando a atuação dos profissionais e das instituições, os bons profissionais recebem a garantia de não precisar conviver profissionalmente com os profissionais antiéticos, por exemplo. Também cabe ao conselho, por exemplo, redigir e fiscalizar a utilização do código de ética profissional e o juramento profissional, dentre diversas outras atribuições.

E aí eu pergunto novamente: quem exerceria tal atividade? O Conselho Federal de Acupuntura, futuramente criado? Ou o Conselho Federal de Medicina? Ou o Conselho Federal de Fisioterapia (que sonha com isso)? Ou qual, dentre os quinze? Todos? Acho que não preciso nem “gastar latim” pra discorrer o ridículo insustentável desta situação!

É evidente que não há dois caminhos diferentes para se atingir uma determinada profissão, quando falamos de formação acadêmica. Nem dois, nem quinze!

E sobre o SABER em si? O SABER tradicional e integral?

Quando falo SABER, não me refiro aqui ao verbo, cheio de transitividade, mas ao substantivo masculino que, segundo o dicionário Houaiss, significa: soma de conhecimentos adquiridos; sabedoria, cultura, erudição.

E o SABER da Medicina Tradicional Chinesa ficaria como?

Com certeza “prostituído”, diluído e expropriado, a revelia de uma cultura milenar declarada oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pela UNESCO, em novembro de 2010. Tudo em prol de ignorância e interesses corporativistas externos e infundados.

Mas voltando à reunião com o Senador...

...bastou que eu concluísse tais considerações, que um silêncio sepulcral incomodou o ambiente por alguns segundos. Sendo então quebrado por um sonoro: - “Ele tem razão!”

Com o dedo em riste, apontado direto pra mim, o representante do Ministério da Educação continuou dizendo ao Senador que já havia participado de outras discussões similares dentro do MEC e que realmente aquilo tudo era esdrúxulo e não poderia seguir em tal formato.

A Consultora Legislativa do Senado bateu na mesa, visivelmente contrariada, e reclamou dos meses de trabalho até ali e de todas as reuniões “sofridas”, para só agora chegarmos a essa questão.

Eu até argumentei dizendo que já tínhamos apresentado esse discurso em outras situações, mas precisou da confirmação do representante do Ministério da Educação para que fôssemos realmente levados a sério.

A reunião foi suspensa, mas não sem antes minha canela ter sido atacada por inúmeros pontapés de “colegas” acupunturistas, por debaixo da mesa, que resmungavam pelo canto da boca dizendo que eu estava atrapalhando tudo e outros impropérios quaisquer!

Bom... ...resumindo... ...saímos de lá certos de que alguma coisa boa deveria acontecer em seguida com o texto do substitutivo. Mas qual não foi nossa surpresa quando, alguns meses depois, nos chega a informação de que já havia um novo texto e que a nova versão, para resolver o impasse gerado na fatídica reunião, não trazia mais o artigo que falava da formação superior específica em Acupuntura!!! Ao invés de corrigir, estragaram mais ainda. É incrível a incapacidade do ser humano de fazer a coisa certa frente a pressões interesseiras quaisquer!

E pior! Para consubstanciar essa alteração nefasta, deturparam a ementa da proposição, que antes era:

“Regulamenta o exercício profissional da Acupuntura...”

Ficando, por fim:

“Regulamenta o exercício da Acupuntura.”

Creio que os mais descuidados não devam perceber muitas mudanças e nem maiores conseqüências. Mas essa foi uma manobra sorrateira e ardilosa para driblar certos “inconvenientes”!!!

Com essa alteração, excluía-se a idéia de profissão. E transformava-se a Acupuntura em uma simples ferramenta ou “técnica órfã”.

Mas acho que ninguém se tocou para o mais elementar de tudo. Ora, se por essa alteração na ementa a Acupuntura deixava de ser tratada como uma nova profissão ficando relegada a uma simples técnica ou ferramenta a mais a ser inserida no arsenal terapêutico de todas as profissões de saúde já instituídas, pra que um Projeto de Lei? Pra que criar e aprovar uma lei pra isso? É preciso lei para inserir novas técnicas ou ferramentas ditas próprias de uma área do saber no roll das atividades de profissionais já regulamentados? Claro que não!!! Pra isso existe aquele já mencionado poder discricionário próprio dos Conselhos Profissionais deliberam tais questões por força de Resoluções Internas. E isso já é mais que suficiente. Já pensou se fosse preciso Projeto de Lei para autorizar o RPG, o Pillates, a Hidroterapia, a Eletroterapia e muitas outras técnicas e ferramentas da Fisioterapia. E no caso da Psicologia? Precisaria também de uma lei para a Hipnose Terapêutica, outra para Psicoterapia, outra para Psicometria, etc. E assim por diante, em todas as profissões. Chega a ser aviltante e leviano movimentar toda a “máquina legislativa federal” em vão, desnecessariamente e desprezando sua atribuição constitucional! NÃO É PRECISO PROJETO DE LEI PARA INSERIR NOVAS TÉCNICAS OU FERRAMENTAS DENTRO DE UMA PROFISSÃO JÁ REGULAMENTADA E COM CONSELHO PROFISSIONAL PLENAMENTE INSTITUÍDO.

Preciso abrir um parêntese aqui para relatar um fato.

O Senador Flávio Arns, homem íntegro e de profundo senso democrático, sofreu uma pressão enorme advinda diretamente do Ministério da Saúde e orientada especificamente pela chamada Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, criada por uma Portaria Ministerial (Portaria GM/MS 827, 5/05/2004), da qual fazem parte as pessoas dos 14 representantes dos conselhos profissionais da área de saúde. Imaginemos então, dentro ainda deste parêntese, e com a liberdade de uma analogia coloquial populesca, que tenhamos um galinheiro com 14 galos. Um belo dia o dono da granja começa a achar que precisa aumentar a produção de ovos e resolve que vai colocar outra raça de galinhas naquele galinheiro e consequentemente um galo desta nova raça para melhor “controlar o pedaço”! Só que cai na besteira de consultar os outros 14 galos que nem conhecem aquela raça de galinha. É claro que eles, de pronto, recusam a entrada de mais um galo no galinheiro e ainda dizem que “vão dar conta” das novas galinhas! Obvio, não?!?!

Agora vamos entender melhor o porquê dessa defesa acirrada pela não criação de uma nova profissão e da manutenção da Acupuntura como especialidade por parte das pessoas dos presidentes de conselhos profissionais. Claro que primeiramente está o ego do homem. Coisa difícil de lidar! Mas isso, deixemos para os psicoterapeutas! Mas em segundo lugar existe outra questão também curiosa! Hoje, no Brasil, a maioria dos profissionais de saúde, principalmente na Fisioterapia, engrossa coro com seus respectivos conselhos profissionais, dizendo que a Acupuntura deve ser apenas uma especialização de suas áreas. É claro que o fazem por dois motivos: primeiro porque desconhecem totalmente os marcos fundamentais da Medicina Tradicional Chinesa. Mesmos aqueles que já se dizem “especialistas” em Acupuntura. E isso mostra também o quanto são perniciosos esse cursinhos de fim-de-semana para o bom entendimento deste grandioso Saber. Em segundo lugar está aquela velha mania do brasileiro de não se informar mais profundamente sobre quaisquer assuntos e dar por absolutamente verídica toda informação que advenha de algum pretenso “conhecedor”, travestido de uma pseudo-legitimidade. Ou seja, basta os presidentes dos conselhos profissionais dizerem que deve ser assim que todos replicam cegamente.

Tenho certeza que se todos os profissionais da área de saúde que hoje se dizem “especialistas” fossem informados que “ganhariam de presente” outra carteira profissional de nível superior, numa outra profissão, não pensariam duas vezes em inverter completamente o discurso. Seria atestado de burrice, se não o fizessem! E isso tudo sem o menor esforço! Sem novo vestibular, sem passar mais quatro ou cinco anos numa faculdade, todos os dias da semana!

Porque é evidente que caso uma lei específica fosse aprovada e ficasse criada a profissão de Acupunturista, em nível superior, e com a provável instituição posterior de um novo conselho profissional para esta nova categoria, por uma “praxe legislativa” todos aqueles que anteriormente tivessem qualquer nível de formação (inclusive cursinhos de um encontro por mês) ingressariam imediatamente no novo conselho, com plena isonomia profissional. Até mesmo os “práticos” que comprovassem efetivo e regular exercício da profissão por alguns anos.

Foi o que aconteceu com várias profissões da área de saúde, inclusive com a própria Fisioterapia, em 1973. Antes de sua lei própria de regulamentação, criada, editada e assinada pelos 03 (três) ministros da Forças Armadas, havia práticos e técnicos em Fisioterapia. Ato contínuo, depois de criada a profissão, todos ingressaram no novo conselho e ganharam suas carteiras profissionais.

E aí eu pergunto: a quem isso tudo poderia não interessar? Ou melhor, quais as únicas pessoas que poderiam se sentir, de alguma maneira, lesadas com a criação da profissão de Acupunturista?

Resposta:

Somente as 14 pessoas que presidem os conselhos profissionais da área de saúde.

Justamente os mesmos quatorze que compõem a tal Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde. Que falam em nome de suas categorias! Que dizem expressar o interesse coletivo de seus representados. E que, principalmente neste caso, são responsáveis por 95% das opiniões emanadas do Ministério da Saúde. Lembrando que, via de regra, nenhum deles é Acupunturista e nem tem o menor conhecimento sobre fundamentos da Medicina Tradicional Chinesa.

Agora outra pergunta: Por que são contra a criação da nova profissão, se isso, como já dito, beneficiaria diretamente seus representados, que se dizem “especialistas”, que “ganhariam de presente” uma nova carteira profissional?

Resposta:

Medo de perder as anuidades de seus afiliados ditos “especialistas”.

E é justamente isso! Imagine hipoteticamente que hoje um “especialista” em Acupuntura, que trabalha regularmente com Acupuntura, seja agraciado com uma nova carteira profissional, uma nova profissão e, muito provavelmente, um novo conselho profissional. Ante ele era, por exemplo, um “Fisioterapeuta Acupunturista” ou um “Psicólogo Acupunturista”. Daí passa então a ser Fisioterapeuta e Acupunturista ou Psicólogo e Acupunturista. Ou seja, duas profissões regulares. Antes ele pagava em dia sua anuidade ao Conselho Federal de Fisioterapia ou Psicologia porque precisava que o referido conselho reconhecesse formalmente essa sua especialidade para que ele a utilizasse em sua clínica ou consultório. Porque, na verdade, essa pessoa hipotética não tem um consultório ou clínica de Acupuntura, mas sim um estabelecimento registrado como Clínica ou consultório de Fisioterapia (ou Psicologia) onde ele, desviando seu foco de formação acadêmica, pratica a Acupuntura. Tá certo que de maneira capenga, mas ele realmente não sabe disso!

Daí com essa nova profissão, a qual ele já executa como linha de frente, e agraciado com uma carteira profissional novinha, ele precisa estar regular com a mesma e, portanto, em dia com o seu novo conselho. Agora sim está tudo ok. Fisioterapia com o Fisioterapeuta e Acupuntura com Acupunturista. Só que, como dito, ele trabalha mais com Acupuntura, e começa a ver que muitas das coisas que ele tratava antes só com a fisioterapia agora ele trata mais rápido e talvez até melhor com a Acupuntura. E inclusive descobre que além de ficar restrito somente aos cuidados físicos e à reabilitação dos traumas e males cinésio-funcionais, ele também pode tratar o ser humano como um todo, em toda vasta gama de males e distúrbios.

E aí chaga o fim do ano! Hora de pagar as anuidades. Nosso personagem para e pensa: “Eu atendo mais com Acupuntura. Agora posso registrar legalmente uma clínica de Acupuntura. Não só posso como devo, se quiser continuar exercendo minha “nova profissão”. Então por que pagar dois conselhos profissionais? O conhecimento de Fisioterapia nunca ninguém irá tirar da minha cabeça e continua me sendo muito útil! O Diploma de Bacharel em Fisioterapia também não me será confiscado! Continuarei sempre sendo Fisioterapeuta, com muito orgulho! Mas agora sou também Acupunturista! E quero trabalhar com um consultório de Acupuntura, tratando todo tipo de patologia que me for possível dentro do enorme universo deste saber integral que é a Medicina Tradicional Chinesa. Então, mais uma vez, por que pagar dois conselhos? Se o dinheiro tivesse sobrando tudo bem! Mas se não está... ...nada me obriga!

E assim ocorrerá, com certeza, um pequeno “êxodo”. Digo pequeno porque isso acontecerá só nesse primeiro momento da aprovação da lei e somente por parte dos ditos “especialistas” que, frente ao grande número de profissionais congregados, não chegam a representar nem 1%, talvez. Daí pra frente, não se formarão mais “especialistas de fim-de-semana”. Mas o egoísmo e a ganância recaem até sobre as migalhas!

Por fim, vamos então marcar alguns pontos cruciais que precisam ser avaliados detidamente:

1 - Hoje temos alguns Profissionais da área de saúde que se dizem “especialistas”, que enchem a boca para dizer que estudaram Acupuntura por DOIS ANOS, mas na verdade fizeram cursinhos de fim-de-semana que, na maioria das vezes, só ministram aulas em um único fim-de-semana por mês.

2 - Por serem cursos no formato Lato Sensu, não emitem Diploma, somente certificado. Diplomas conferem “Titulação Profissional” reconhecida pelo estado e pós-graduação Lato Sensu não confere título, somente as Extricto Sensu (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado);

3 - Tais profissionais têm apenas uma autorização inscrita na sua carteira profissional para usar a Acupuntura como uma “ferramenta” circunscrita e limitada às suas áreas de atuação. Uma total incongruências dentro do raciocínio terapêutico integral da Acupuntura / Medicina Tradicional Chinesa;

4 - Esta decisão de poder ou não poder usar a Acupuntura fica a critério de um “Poder” discricionário das pessoas que, em um determinado momento, compõem as instâncias deliberativas de um conselho profissional. Se “acreditam”, gostam e querem ter a Acupuntura no roll de suas “ferramentas” profissionais, deliberam em causa própria, editam e publicam uma Resolução Interna e está resolvido! Como aconteceu com os Conselhos de Fisioterapia, Medicina, Enfermagem, Biomedicina, Farmácia, etc. Mas se não gostam, não acreditam e não querem não o fazem! Como é o caso dos Conselhos de Nutrição, Biologia, etc. E aí eu pergunto: Por que um Fisioterapeuta pode e um Nutricionista não?

5 - E no caso da Enfermagem? Sim, porque um Fisioterapeuta, depois que termina a sua “especialização”, abre um consultório, declarando em todo o procedimento burocrático (alvará, licenças, etc.) que se trata de um consultório de fisioterapia. E lá ele atende com Acupuntura. E o Enfermeiro? Tem que abrir um consultório de enfermagem?!?! Meio esdrúxulo, não?!?!

6 - Com esses dois últimos pontos fica clara outra situação também esdrúxula. Para quem conhece bem a Medicina Tradicional Chinesa sabe que áreas como a Nutrição e a Enfermagem são o que temos de mais próximo, no ocidente, ao pensamento terapêutico oriental tradicional. Áreas de puro e estreito contato com o paciente como um todo. E justamente essas duas áreas ficam impedidas, de alguma forma, no exercício regular da Acupuntura. Já áreas da saúde que não primam em nada pelo contato direto com o paciente, como é caso da Farmácia e da Biomedicina podem, simplesmente porque querem!

7 - É muito importante levar em consideração a conceituação, já pacificada nos meios acadêmicos, das “Racionalidades Médicas”, que têm como sua precursora no Brasil a Prof.ª Dr.ª Madel Therezinha Luz, pesquisadora do CNPq e professora da UERJ. Segundo essa autora, uma racionalidade médica ou sistema lógico e teoricamente estruturado, tem como condição necessária e suficiente para ser considerado como tal, a presença dos seguintes elementos próprios: Morfologia (concepção anatômica), Dinâmica Vital (“fisiologia”), Sistema de Diagnóstico, Sistema de Intervenções Terapêuticas e Doutrina Médica. Todos esses “pré-requisitos” estão contemplado de maneira própria e independente na Acupuntura / Medicina Tradicional Chinesa.

8 - A própria Portaria 971/2006 (do Ministério da Saúde), que cria o PNPIC, é contraditória quando afirma que “a Acupuntura é uma tecnologia de intervenção em saúde, inserida na Medicina Tradicional Chinesa” e que esta, por sua vez é “um sistema médico complexo”; mais a frente afirma também que “A Medicina Tradicional Chinesa caracteriza-se por um sistema médico integral, originado há milhares de anos na China”. E como, logo depois, poderia relegar essa área do saber COMPLEXA e INTEGRAL ao domínio das outras profissões da saúde que nada contém dos fundamentos, marcos teóricos e preceitos desta “ciência tradicional”?

9 - O Ministério da Saúde argumenta que seria um problema a criação de uma nova profissão na área de saúde, pois colocaria em cheque toda a adequação e implantação das políticas do SUS e principalmente da Portaria 971/2006, que cria o PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares), onde já esta contemplada a Acupuntura, porém em caráter multiprofissional. Na verdade tal ato apenas exigiria breve adequação de Portaria, tarefa esta corriqueira e cotidianamente executada pelos funcionários de tal ministério.

10 - Tramitam hoje no Congresso Nacional diversos Projetos de Lei visando criar e/ou regulamentar várias novas profissões, a maioria delas com muito menos substrato acadêmico, teórico e filosófico, como: Barista, Teólogo, Bombeiro Civil, Fotógrafo, Jornalista, etc.

11 - É preciso entender que a formação de Técnico em Acupuntura atualmente existente em vários estados e credenciada nas Secretarias de Estado de Educação consiste na maior Titulação Profissional oficial, hoje, no Brasil, concedida por meio de Diploma, com publicação em Diário Oficial, e não apenas Certificado, carecendo de julgo e aceitação em conselho profissional de outras profissões.

12 - Acreditamos ser evidente que a criação de cursos superiores em Acupuntura no Brasil contribuirá sobremaneira para o aumento da qualificação profissional e do nível de conhecimento acadêmico sobre a matéria, estimulando a formação de Acupunturistas mais preparados, impulsionando a pesquisa e concluindo na uniformidade de um currículo acadêmico pleno condizente.

13 - A impressão que fica é a de que não se sabe o que é e nem para o que serve uma pós-graduação Lato Sensu!

14 - O não reconhecimento da Acupuntura / MTC com uma área do saber própria, tradicional, autônoma e independente é um atentado contra um Patrimônio Cultural da Humanidade, pois assim a Acupuntura está definida oficialmente pela UNESCO/ONU, desde novembro de 2010.

15 - Quando falamos em Acupuntura no Brasil na verdade estamos nos referindo à própria Medicina Tradicional Chinesa (MTC), com todo o conjunto de técnicas correlatas desta área do saber milenar. Apenas evita-se o termo MEDICINA Tradicional Chinesa na intenção de não causar celeuma com a categoria médica da Medicina Convencional Ocidental e também confusões e desentendimentos por parte da população pouco esclarecida.

Caro amigo, desculpe pelo possível prolixidade em alguns pontos, pela extensão maçante da exposição e pelo tom às vezes jocoso e demasiado popularesco de algumas analogias, mas acho que era preciso ser bem claro e direto na percepção dos fatos.

Um grande abraço e tudo de bom!

Atenciosamente,

Phillipe Aureolo Theophrasto

Carta dos Estudantes

2011-06-08T12:43:00.000-07:00

Nós, alunos da Escola Nacional de Acupuntura, gostaríamos de compartilhar nossos pensamentos, sentimentos e expectativas em relação ao caminho dentro do estudo da Medicina Tradicional Chinesa. Unidos por um interesse comum pela Saúde e pelas Ciências Médicas, dispusemo-nos a explorar essa racionalidade médica milenar, e nos deparamos com sérias limitações que dificultam o florescer desse conhecimento em nosso país.

A acupuntura tem seu próprio corpo teórico e prático original, desenvolvido ao longo de 4000 anos, sem paralelo com nenhuma outra profissão de saúde ou terapia holística. No entanto, o que se vê atualmente em nosso país, são tentativas de diminuir essa Ciência Medica Oriental e transformá-la em um mero ramo de racionalidades completamente distintas.

A acupuntura (termo que aqui vai significando a totalidade da medicina chinesa) não é uma mera especialidade ou habilitação, uma mera técnica ou prática. Não é uma simples terapia integrativa e complementar, mas integral e auto-suficiente, e justamente por isso ela não pode ser submetida a outro sistema de pensamento, que é o que tanto se tenta fazer. Ela não pode ser assimilada ao sistema médico ocidental, não por mero capricho de profissionais e estudantes da acupuntura que não tinham uma graduação prévia em outras áreas de saúde, mas por impossibilidade epistemológica, que invalida de pronto qualquer tentativa nesse sentido. Transformar a Medicina Tradicional Chinesa em mera especialidade de uma racionalidade alheia, aprendida em alguns finais de semana de estudo, é o mesmo que aplicar as normas do Português a um idioma estrangeiro, e depois, ainda por cima, taxá-lo de incompreensível e ineficaz!
Ineficaz!? Senhores da ciência, homens e mulheres estudados, dignos membros da classe política, a Medicina que por milênios permaneceu incólume, como sustentáculo da saúde de uma imensa nação, merece ser questionada dessa forma? Sujeitada a experimentos por aqueles que nem ao menos se deram ao trabalho de entender sua linguagem, seus símbolos, seus princípios? Estamos certos de que a sua sensatez não permitirá tal desrespeito.

Por isso, pedimos que escutem nosso apelo. A Verdade, senhoras e senhores, não disputa mercado. A Sabedoria é um tesouro de tamanha vastidão que não podemos nunca pretender possuí-lo por completo; um tesouro cujas raízes se estendem desde o mais remoto passado ao futuro inimaginável, um tesouro que não limita nem separa, mas que integra. Tampouco diz respeito apenas ao que é tangível, mensurável e comparável, incluindo também o tradicional, passado de geração em geração, não raro contrariando os princípios mais básicos daquilo que entendemos como ciência, mas nem por isso menos válido, menos seguro ou menos efetivo.

Nós somos estudantes, e com humildade lhes dirigimos essas palavras: reconhecemos os anos de caminhada que os tantos profissionais de Saúde já formados têm à nossa frente, mas lembremos, todos nós, que as décadas de estudo que um homem pode acumular em sua vida nada são perante os milênios de existência da Medicina Tradicional Chinesa e de outros tantos tesouros inestimáveis de sabedoria que existem em nosso mundo. Relegar esse conhecimento ao banco de reservas da nossa “Ciência Moderna”, criança recém engendrada em nosso bojo ocidental, é um desrespeito sem tamanho.

Não estamos aqui para desferir alfinetadas ou agulhadas contra qualquer racionalidade, muito menos contra os frutos dos avanços do nosso próprio Ocidente. Nossas agulhas estão a serviço do bem, da saúde e da harmonia. Louvamos os avanços das frentes científicas ocidentais, cujo valor inestimável reconhecemos inteiramente. O que queremos é apenas o devido respeito e a merecida atenção ao progresso já há muito alcançado pelos irmãos da Ciência Médica que nos legaram os conhecimentos e as técnicas da Medicina Tradicional Chinesa.

Quando falamos na criação de uma graduação em acupuntura, o que estamos pedindo é a oportunidade de explorar a fundo essa ciência tão antiga, que não é meramente uma técnica complementar nem apenas uma especialização, como já foi explicado. É por isso que queremos uma graduação em Acupuntura, com duração de pelo menos quatro anos e grau de bacharel ou equivalente, com todas as diretrizes curriculares estabelecidas em lei e contemplando todos os princípios e peculiaridades desse maravilhoso sistema médico. Só assim evitaremos que a grande Medicina Chinesa se limite à simples repetição de protocolos prontos e impensados que se faz na dita “acupuntura científica”.

Não é possível apreender tantos séculos de sabedoria em apenas 180 ou 360 horas, um final de semana por mês. Por isso, acreditamos que a acupuntura é de todo incompatível com um modelo de habilitações e especializações. Infelizmente, a maioria da população – incluindo aí muitos pretensos acupunturistas – desconhecem essas particularidades da racionalidade médica chinesa, o que torna essencial uma campanha informativa acerca das características, vantagens e desvantagens da acupuntura e demais práticas dessa fantástica ciência. São várias as pessoas que afirmam só aceitar fazer acupuntura com médicos ou outros profissionais que já tenham graduação prévia em alguma ciência da saúde, o que demonstra o desconhecimento e desinformação reinantes, situação que exige reparação urgente.

Que fique bem claro que o que estamos dizendo não é que profissionais vindos de outras áreas da saúde sejam incapazes de fazer boa acupuntura. De forma alguma: suas formações prévias têm muito a contribuir para a excelência do profissional. Porém, é imperativo que o ele se empenhe em conhecer toda a ciência médica chinesa, do zero, despindo-se de todas as pré-concepções adquiridas em sua formação original – o que, convenhamos, é nitidamente incompatível com um modelo de especializações. Ou seja, a Medicina Chinesa é uma ciência independente, e por isso também tem de ser vista como uma formação autônoma.
Além disso, a acupuntura tem um potencial incrível como método preventivo e de tratamento para as massas, por conta de seu baixo custo e notável eficácia (obviamente, desde que respeitados seus princípios norteadores). Sempre foi assim, desde seu surgimento na antiga China, e não há razão para que não o seja também no Brasil da atualidade. O lugar da acupuntura não é apenas dentro das clínicas, mas acessível a todos aqueles que dela necessitarem, inclusive dentro do SUS, mas de modo diferente do que é feito hoje: não por pretensos especialistas, mas por acupunturistas em especial.

A Medicina Chinesa tem de ser praticada por profissionais graduados em Acupuntura. Não queremos uma acupuntura fatiada e descaracterizada, mas preservada em sua totalidade, como Patrimônio Cultural Intangível da Humanidade que ela é. É um saber tradicional, devendo portanto ser tratada como tal, e não necessariamente se opondo à ciência nos moldes ocidentais. Cabe à comunidade científica uma postura mais receptiva, sem preconceitos contra aquilo que não compreende, por não lhe ser familiar.
Como estudantes, o que esperamos do futuro é um curso de graduação estruturado e respeitado, uma profissão reconhecida e valorizada em cooperação com as demais profissões da saúde, mas sem interferência dessas. Queremos a Acupuntura integral, e queremos que todos saibam que acupuntura é com acupunturista.

Brasília, 28 de maio de 2011
Redigida por Sávio Rocha da Silva e Daniel Caltabiano

ENAPEA DF: em defesa de um Patrimônio Cultural da Humanidade

2011-06-08T12:39:00.001-07:00

http://www.craerj.org.br/cronologia/4heroica2011.html

ENAPEA DF: em defesa de um Patrimônio Cultural da Humanidade

2011-05-23T17:12:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO

8:00 às 8:30 - Entrega das credenciais e procedimentos de recepção
8:30 às 9:30 - Cerimônia de Abertura
9:30 às 10:00 - Coffee Break
10:00 às 11:30 - Palestra: Analgesia Geral e Local, com o Prof. Francisco Vorcaro de Souza
11:30 às 12:30 - Palestra: MTC - Passado, Presente e Futuro, com o Prof. Túlio Americano do Brasil

12:30 às 14:00 - Almoço

14:00 às 15:30 - Palestra: O Saber Tradicional da Medicina Chinesa e a Ciência Convencional no Ocidente, com o Prof. Pedro Ivo Marini Tahan
15:30 às 16:30 - Apresentação: ENAPEA e a consolidação da Acupuntura/Medicina Tradicional Chinesa, com Roberta Blanco, Silvia Biguetti, Bruno Nöthlich e Alberto Cantídio Ferreira

16:30 às 17:00 - Tea Break

17:00 às 19:00 - Debate Aberto: A Regulamentação da Acupuntura no Brasil e a Defesa de um Patrimônio Cultural da Humanidade
19:00 às 19:30 - Encerramento

20:00 – Confraternização (Adesão)

Participações: UNESCO, Parlamentares e Representantes do Executivo Federal, Embaixada da China, Entidades de Classe da Acupuntura, Escolas e demais representações.

Carta Aberta dos Estudantes de Acupuntura.

Formulação da Carta de Brasília pela Regulamentação Plena da Acupuntura.

Acupuntura/MTC, Sistema Médico Integral ou 14 Acupunturas/técnicas?

2011-05-11T07:21:00.000-07:00

Os projetos de Lei e a Portaria 971

“A especialização abstrai, extrai um objeto de seu contexto e de seu conjunto, rejeita os laços e a intercomunicação do objeto com o seu meio, insere-o no compartimento da disciplina, cujas fronteiras quebram arbitrariamente a sistemicidade (a relação de uma parte com o todo) e a multidimensionalidade dos fenômenos, e conduz à abstração matemática, a qual opera uma cisão com o concreto, privilegiando tudo aquilo que é calculável e formalizável.” (Morin, 2000: 14)

Minhas excursões ao Congresso Nacional, mais precisamente à determinadas Comissões e Seminários para estudo, discussão e avaliação dos projetos de lei que regulamentam o exercício profissional da Acupuntura, foram as principais fontes de trabalho de campo para compreender os princípios que regem este embate entre concepções tão díspares da prática médica. Meu trabalho aqui, portanto, será explicitar a dinâmica destes encontros, com foco especial na audiência pública 1705/07, que aconteceram em um terreno tão privilegiado como o Congresso Nacional e, por meio de um suporte teórico e de percepções pessoais, tentar desenvolver uma aproximação antropológica a este assunto deveras complexo.

Para tal intento, privilegio a Audiência Pública N°: 1705/07, na qual estive presente, realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, no dia 04/10/2007, e faço uso de suas notas taquigráficas como suporte. Os nomes que compunham a mesa de discussão eram: Wu Tou Kwang (Presidente da Associação Nacional de Acupuntura e Moxabustão), Maria Helena Machado (Diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde), Hildebrando Sábato (Presidente da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura - SMBA), Ana Cristina Brasil (Representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS), além do deputado federal Henrique Fontana (PT – RS), o qual é o autor do requerimento para a realização da presente Audiência.

Analisando cada uma das proposições dos agentes anteriormente citados, pretendo explicitar seus posicionamentos e possíveis contradições e ambigüidades dentro do contexto da discussão central, ou seja, a possibilidade de regulamentação da acupuntura como profissão independente e com status de curso superior, dentro de uma sociedade claramente submetida aos ditames exclusivistas da Medicina Convencional ou da ciência biomédica, estando aqui incluídos os profissionais “subalternos” ou os demais profissionais da saúde, os quais também passaram a combater dita regulamentação, após a consolidação de suas “especialidades” em acupuntura, com a Portaria 971.

O acupunturólogo

Para começar, gostaria de expor as palavras do Médico Hildebrando Sábato, representante da SMBA, o qual enfatizou aspectos já antes tratados na presente pesquisa. O médico sublinha aspectos da possível regulamentação lançando mão de um discurso com viés alarmista, como no seguinte trecho: “A prática médica de pessoas que não estão habilitadas, que não passaram pela academia de Medicina, é temerária. Não podemos oferecer isso à população.” E em outro momento, ao ser perguntado sobre a situação dos milhares de acupunturistas em atividade no Brasil, caso sejam proibidos de exercerem sua prática, o médico não poupou acusar a própria União por este fato e responsabilizá-la pela organização de dita situação; em suas palavras:

“O Deputado Fontana, então, perguntou-me o que fazer com os acupunturistas que já existem. A Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura entende que esse é um problema da União. Esses profissionais têm de ser treinados em medicina, se forem continuar a exercer a acupuntura como prática profissional. A União tem de se responsabilizar por isso, porque deixou acontecer esse estado de coisas até agora. Não é de hoje que estamos batendo nessa mesma tecla, e a profusão desse tipo de profissional por aí é enorme. Não estou dizendo com isso que eles não saibam o que estão fazendo e que não sejam pessoas responsáveis — eles têm uma formação.“

Outro aspecto importante a ser levado em conta, e que é a espinha dorsal deste estudo, é a construção recente de uma verdade científica irrefutável em detrimento de um Saber Milenar descartável; em suas palavras:

“A acupuntura faz parte da Medicina tradicional chinesa, datada historicamente de 2 mil anos antes de Cristo. Toda a complexidade que gira em torno dessa técnica milenar que é a acupuntura se fundamentou em teorias que os médicos daquela época tinham. Obviamente, isso até o século XVII. Por ser a China um país fechado, manteve-se intramuros, dentro da muralha, separada do Ocidente. E hoje nós temos outras explicações para fundamentar o que acontece no organismo, quando se insere uma agulha de acupuntura. Nós entendemos que a Medicina chinesa, do jeito que é feita, nos moldes da Medicina chinesa daquela época, é inadequada para uma prática médica na atualidade porque prescinde de um diagnóstico diferencial. Então, se há um médico treinado apenas em Medicina chinesa, ele vai exercer uma medicina que vai ficar aquém, obviamente, do que pode proporcionar o conhecimento médico-científico atual.(...) Diagnóstico energético não é diagnóstico científico, parou no Século XVII (grifo meu). O médico que só faz acupuntura, sem conhecimento da medicina ocidental, pratica uma medicina capenga, do Século XVII. A ciência acumulou conhecimento, que hoje inserimos na própria técnica da acupuntura. Conhecimentos como dos neurotransmissores, do sistema nervoso periférico, central, enfim. Isso está a anos-luz do que o médico do Século XVII fazia. Não adianta pegar uma medicina do Século XVII e querer formar um médico, porque ele vai exercer medicina do Século XVII.”

No trecho grifado do discurso ficam explícitas, mais uma vez, a ambigüidade na qual está mergulhado o Coletivo médico, que ora cita o diagnóstico energético como básico (como no artigo da AMBA anteriormente citado, no capítulo 4, pág. 16) e ora o nega veementemente.

Vale a pena lembrar que o principal foco deste projeto é a regulamentação da acupuntura como prática independente das outras profissões da saúde, e com sua esfera de atuação clara, o que não inclui a construção de um diagnóstico nosológico, ou ocidental, e sim o diagnóstico apoiado no Saber Tradicional da Medicina chinesa – que parte de premissas totalmente diferentes e, inclusive, diametralmente opostas da Medicina Biomédica (como já explicitado no capítulo 1).

O Ministério

A Diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, proferiu no seu discurso as seguintes palavras:

“Primeiro, a nossa preocupação não é com a prática da acupuntura, ao contrário, queria esclarecer melhor que o Governo, o Ministério da Saúde, os Secretários estaduais e municipais não estão contra o projeto. Não somos contra a prática de acupuntura, basta verificar a portaria sobre Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde, da qual a Dra. Cristina vai falar logo mais. Nela fica muito claro o que achamos da acupuntura. Ela está integrada e está inserida no Sistema Único de Saúde. Então, não há perseguição a acupunturista nenhum no Brasil. Ao contrário, a nossa posição é favorável a que técnicos e profissionais habilitados exerçam a acupuntura. Foi considerada como prática alternativa importante e que ajuda no tratamento e na melhoria do atendimento. Para nós também a prática da acupuntura é uma prática multiprofissional. Tivemos, e ainda temos, dificuldade de debates, muitas vezes, com os médicos, que passaram a considerar em um certo momento a acupuntura como exclusiva dos médicos, também já superada.” (grifos meus)

Dos trechos grifados podemos tirar algumas conclusões: primeiro, nota-se uma forte tendência por parte do Ministério em apoiar a acupuntura multiprofissional; segundo, ocorre aqui uma discordância entre suas palavras e a própria Portaria 971, já que essa não contempla os acupunturistas técnicos como aptos a exercerem a acupuntura no SUS; e terceiro, fica explícita a posição do Ministério contra a exclusividade da prática da acupuntura pelos médicos.

O Acupunturista

A apresentação do representante dos acupunturistas, o médico Wu Tuo Kwang, será melhor exposta por ele mesmo:

“Primeiro quero falar um pouco sobre o que eu represento neste movimento todo. Sou médico, formado em 1976, imigrante. Cheguei aqui em 1961. Acompanhei um pouco a tradição da acupuntura lá na China, e inclusive é uma coisa meio que de família. Formei-me em 1975, como primeiro aluno da Faculdade de Medicina da USP, inclusive entrei como primeiro aluno no vestibular. Quero deixar isso claro para que a pessoa está vendo a minha imagem aqui na Câmara dos Deputados e no Senado Federal não pense que sou mercenário, que estou aqui ganhando dinheiro, defendendo os não-médicos, os leigos. Quero deixar bem claro isso. Minha formação médica: além de cirurgião-vascular, sou radiologista e intervencionista no Hospital das Clínicas. Tenho formação também de administrador de hospital pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente, sou o médico mais processado do País pelo CFM. Tenho 10 sindicâncias e 4 processos éticos, todos referentes à defesa de uma acupuntura democrática para beneficiar o povo com técnica simples, eficiente e econômica. Dou aula de acupuntura há 25 anos, divulgo-a, ensinei a primeira geração de médicos acupunturistas. Sou perseguido por causa disso.”

Algo relevante nessa representatividade é o próprio fato de ser o Senhor Kwang médico de formação, o que parece dar bastante legitimidade à causa dos acupunturistas tradicionais, e parece reforçar a necessidade de se escutar essa parte. Por outro lado, nota-se, talvez devido a essa mesma formação, certa dificuldade sua em formatar um discurso coerente com a própria Medicina Chinesa, demonstrável pelo trecho abaixo, quando cita a possibilidade da existência das especialidades, mesmo com a regulamentação da profissão:

“Quanto a problema de diagnóstico, como médico, concordo plenamente em que o diagnóstico, nosológico médico é necessário nos doentes. Não discordo desse item. Se for para colocar no projeto de lei esse item acho que é até válido, não há problema nenhum. Os acupunturistas e outros profissionais, a maioria, concorda com isso. Cada um atua na sua área. O fisioterapeuta usa acupuntura só nos pacientes em recuperação pós-traumatismo, pós-cirúrgico, em seqüelas neurológicas. O professor de Educação Física pode usar acupuntura para melhorar a performance esportiva, para tratar as lesões iniciais ou para prevenir as lesões. Então, cada um tem sua área, desde que trabalhe dentro de sua competência (grifo meu).”

Ou mesmo quando cita as diferenças nas profundidades de inserção das agulhas, separando o que seria da alçada dos médicos, quando as agulhas alcançassem estruturas profundas, e o que seria da alçada dos acupunturistas tradicionais, quando as agulhas fossem superficiais. Aqui se apresentam dois pontos graves: primeiro, existem técnicas e regiões em que a inserção é realmente profunda – e isso pode ser encontrado em todos os grandes livros da MTC – e outras em que a inserção é superficial, e para essa diferenciação é necessário o estudo anatômico desenvolvido na própria MTC, e realmente conhecer estas peculiaridades que podem ser decisivas no tratamento; segundo, esta colocação parece ser mais uma adequação grosseira da acupuntura visando atender a todas as categorias interessadas e gerar uma noção global sobre a técnica, que variaria segundo o tipo de inserção, o que, de forma alguma, coincide com a realidade e com a história e com a teoria da MTC- Acupuntura. Abaixo as considerações do Médico:

“Dentro da acupuntura existe várias escolas. Se pegarmos uma escola chinesa, que é a mais tradicional, que tem de 3 a 5 mil anos — na época em que nem existia toda essa tecnologia atual, que eu chamo de medicina química industrial, que começou no século passado, apenas, que usa hospitais, equipamentos e laboratórios —, vamos perceber que os chineses já praticavam a acupuntura com sucesso há 3, 5 mil anos. Só que a acupuntura chinesa é mais profunda: a agulha entra bastante, precisa realmente provocar sensações de formigamento, peso e pressão. Isto é, realmente desencadear impulsos nervosos. E consegue até uma explicação neurofisiológica. Por outro lado, existe a acupuntura japonesa ou a coreana em que a agulha entra 1 ou 2 milímetros. Inclusive, no Japão, os deficientes visuais praticam a acupuntura. Só que, claro, eles têm uma forma diferente. Não dá para se colocar 50 agulhas e depois ficar procurando. Mas com uma única agulha vai encostando nos pontos e já vai retirando imediatamente. A agulha entra milimetricamente. Realmente, a população tem medo de agulhas. Todas as pessoas têm, certo? E aqui no Ocidente, principalmente aqui no Brasil, a gente pratica muito mais a linha japonesa-coreana. Na antiga Sociedade Brasileira de Acupuntura, sendo presidente o Dr. Evaldo Martins Leite e outros grandes mestres do passado, eles colocavam a agulha, assim, com 1 milímetro, e funcionava muito bem. Então, na verdade, quando se fala em acupuntura tem que se lembrar: que tipo de acupuntura estão se regulamentando (grifo meu). Essa acupuntura mais profunda, chinesa, que os médicos gostam de fazer, que atualmente são chamadas de acupuntura médica ou neurofisiológica ou se é uma acupuntura mais leve, mais superficial, que usa múltiplos instrumentos.”

Outra questão que é raramente abordada, e que parece de suma importância, sobre esse projeto de Lei, esta relacionada à formação em Nível Superior. Obviamente estaríamos falando de uma profissão da Área de Saúde e, portanto, as disciplinas básicas de biociências ocidentais seriam obrigatórias. Vale lembrar que mesmo no formato técnico atual, estas disciplinas já são ministradas nessa formação - variando um pouco a grade curricular de escola para escola - e os alunos passam por estudos em anatomia e fisiologia humanas, microbiologia e parasitologia, patologia, psicologia e ética no atendimento, primeiros socorros, dentre outras. Sendo assim, o argumento que invalida a atuação destes profissionais, dentro de seu campo de atuação, por um suposto desconhecimento da estrutura e funcionamento do corpo, a partir da visão ocidental, se aproxima mais de uma tentativa de desinformação do que de uma argumentação com embasamento.

Médicos X “Não-médicos” X Transdisciplinaridade

Outro ponto que ficou transparente neste debate diz respeito às opiniões antagônicas entre o coletivo médico e o coletivo da acupuntura “multiprofissional”. De um lado, os médicos defendendo a exclusão de qualquer profissional “não-médico”, da área da saúde ou acupunturista tradicional, do exercício da acupuntura, e de outro lado, os profissionais da área de saúde reclamando a legitimação de suas ações, já validadas pela Portaria 971. Nas palavras do representante dos médicos:

“A prática médica de pessoas que não estão habilitadas, que não passaram pela academia de Medicina, é temerária. Não podemos oferecer isso à população. Todas as outras profissões que a doutora citou colocaram a acupuntura como especialidade própria, mas discordamos disso. E existem várias ações na Justiça impetradas pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Colégio Médico de Acupuntura. São 54 ações contra essas profissões de saúde que colocam a acupuntura como especialidade delas. Essas profissões escolheram a acupuntura como sua especialidade, mas elas só podem legislar em cima da sua prática. Não podem determinar que uma prática médica seja feita por profissionais que não têm habilitação para tanto.”

Do lado dos “multiprofissionais”, a principal defensora desta categoria (a qual inclui vários profissionais da área de saúde), Ana Cristina Brasil, do Conselho Nacional de Saúde, sublinha o caráter complexo da MTC- acupuntura e expõe o confronto entre esses últimos e o coletivo médico:

“Precisamos discutir essas noções de integralidade. Certamente, a acupuntura é uma prática transdisciplinar –– daí a grande dificuldade do entendimento com relação a isso ––, não só multiprofissional (grifo meu). Na verdade, muitas profissões que têm respaldo legal e sua prática garantida praticam de modo muito similar a mesma coisa, que é a intervenção por meio da acupuntura, um diagnóstico energético, um diagnóstico diferenciado, um diagnóstico, claro, que deve ser acompanhado pelos diagnósticos de cada profissão. Cada profissão tem seu diagnóstico específico: o médico, o fisioterapeuta — classe a qual pertenço, sou formada em Fisioterapia —, o terapeuta ocupacional, o nutricionista, o farmacêutico, todos os profissionais da saúde, enfim, têm o seu diagnóstico nosológico, e seu diagnóstico funcional. Aliás, há uma expressão que me agride na alma porque extremamente discriminatória — e peço licença aos senhores para suplicar que não a usem. Refiro-me à expressão “não-médico”. Quando dizemos “médicos e não-médicos” criamos na área da saúde uma bidisciplinaridade (grifo meu). Na verdade, não é isso. É multidisciplinaridade. Quatorze profissões de saúde são reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. Para nós, portanto, é muito ruim quando se diz “não-médicos”, porque isso é colocar tudo no mesmo saquinho, o que é muito complexo.”

Nesse trecho, sublinho a importância de suas colocações, primeiro, quando enfatiza o caráter transdisciplinar da acupuntura, em concordância com o presente estudo, e nega que seja somente multiprofissional em sua essência, indo na contramão de tudo que defende o Ministério da Saúde, os profissionais da área de saúde e ela própria, como representante do Conselho Nacional de Saúde e defensora da acupuntura multiprofissional e da Portaria 971. Segundo, quando expõe seu desconforto com a dualidade gerada pela expressão “não-médicos” e gera a seguinte resposta do representante da SMBA:

“Na verdade, doutora, a meu ver a questão não é discriminatória, é discriminativa. Antes, chamavam-se as pessoas que praticavam acupuntura de leigos, que não se diziam leigos. Leigos são pessoas que não têm conhecimento. Tudo bem. Temos de saber como vamos nos dirigir a pessoas que não são médicas e que praticam acupuntura. Eu sou um não fisioterapeuta. A questão é discriminativa e não discriminatória.”

Aqui, mais uma vez, fica explícita esta dualidade e ambivalência entre os médicos e “não-médicos” e passa a ser notável o desconforto gerado por esta expressão discriminatória ou discriminativa que, no caso, parece sublinhar uma mesma problemática, o reforço de um estereótipo. Usando as palavras de Bhabha:

“[...] é a força da ambivalência que dá ao estereótipo colonial sua validade: ela garante sua repetibilidade em conjunturas históricas e discursivas mutantes; embasa suas estratégias de individuação e marginalização; produz aquele efeito de probabilística e predictabilidade que, para o estereótipo, deve sempre estar em excesso do que pode ser provado empiricamente ou explicado logicamente. Todavia, a função da ambivalência como uma das estratégias discursivas e psíquicas mais significativas do poder discriminatório – seja racista ou sexista, periférico ou metropolitano – está ainda por ser mapeado” (Bhabha, 1998:105-106)

Graduação em Acupuntura/MTC

2011-04-21T09:34:00.000-07:00

http://www.blog.mariofialho.com/psgraduao-de-acupuntura-precisamos-de-graduao-de-acupuntura/

ENAPEA-DF

2011-04-19T15:19:00.000-07:00

o corpo do mito: Boyi, o menino que compreendia os animais ...

2011-03-04T06:37:00.000-08:00

o corpo do mito:
Boyi, o menino que compreendia os animais
...: "Boyi, o menino que compreendia os animais No meio do mato vive um menino que se cham..."

Grupo Acupuntura Independente

2011-03-03T11:21:00.000-08:00

Acupuntura - Patrimônio Cultural Intangível da Humanidade

Na sessão do Comitê Intergovernamental para Garantia do Patrimônio Cultural Intangível da Humanidade, da UNESCO,
presidido pelo Dr. Jacob Ole Miaron, PhD, CBS, natural do Kenya, em reunião realizada em Nairob, no dia 19 de novembro
de 2010, foi aprovada a inclusão da Acupuntura como Patrimônio Cultural Intangível da Humanidade, nos termos da Con...
(para ler mais, clique no título da publicação)

Acupuntura Independente

Grupo aberto — acupunturaindependente@groups.facebook.com

o corpo do mito: Pan Gu e o nascimento do mundo Nos iníci...

2010-12-15T03:40:00.000-08:00

o corpo do mito:
Pan Gu e o nascimento do mundo Nos iníci...: "Pan Gu e o nascimento do mundo Nos início dos tempos, céu e terra estavam unidos e me..."

Acupuntura chinesa, incorporada ao Patrimônio Cultural da Humanidade

2010-11-19T10:55:00.000-08:00

Beijing, 17 nov (Prensa Latina)

A acupuntura chinesa, técnica de ampla cobertura e uma eficácia terapêutica reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, foi incluída na lista de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, da Unesco.

Essa decisão, difundida hoje aqui por meios de imprensa, deu-se a conhecer durante a V sessão do Comitê Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a proteção dos objetos de patrimônio cultural que se realiza nesta semana em Nairóbi, Quênia.

Também foram proclamados nessa categoria a Opera de Beijing e a moxibustão, outra especialidade da Medicina Tradicional Chinesa, mediante a qual se aplica calor em pontos específicos do corpo.

Até a próxima sexta-feira, o comitê analisará os 47 elementos de 29 países nominados para ser incorporados à referida lista, que já incluía 166 de 77 nações.

Junto às candidaturas os governos devem apresentar as propostas para preservar, propagar e difundir a importância da herança cultural imaterial.

Segundo a Convenção de 2003 sobre o tema, os patrimônios inscritos pela UNESCO, também chamados viventes, representam a raiz da variada cultura da Humanidade e sua manutenção, uma garantia para a continuação da criatividade.

mv/tjv/bj

Modificado el ( miércoles, 17 de noviembre de 2010 )

Pensamento em Movimento

2010-11-09T10:03:00.000-08:00

Por Thiago Moutinho Atala Neto

“Uma doutrina formulada é eventualmente algo inerte. A conclusão alcançada por um processo de pensamento não raro é o fim do processo de pensamento” (Arthur Lovejoy)

Esse texto nasce de uma inquietação: como conciliar a aparente contradição entre, de um lado, a intenção presente no terapeuta/técnico/especialista/praticante de modalidades naturais de medicina – tal como acupuntura, Body Talk, e outras – com uma recusa da visão dicotômica que classifica a doença, dor, incomodo ou sintoma do paciente como um “mal” a ser extirpado em prol do restabelecimento da saúde bem como do estado desejado de bem estar? [1]

Dito de outro modo: creio que a maior parte dos terapeutas naturais operam, de forma consciente ou não, com uma agenda – uma intenção, fim, meta, objetivo fixo – de “curar” ou “melhorar” o paciente, o que aparentemente exige a premissa – inconsciente ou não – de que há um “mal” a ser eliminado em prol do “bem maior”. Ora, tal concepção não seria contrária à tão proclamada crença na complementaridade dos opostos, à visão do fluir natural e necessário das coisas? Uma vez aceite tanto a “eficácia” de certa terapia quanto a “necessidade” de se “resolver” o mais rápido possível determinado padrão de desarmonia identificado em um paciente, qual o espaço real que se dá à opinião do valor, intrínseco ou relativo, da “doença”/desarmonia?

Não busco aqui apresentar uma incoerência lógica ou formal, mas problematizar algumas das premissas que norteiam a prática clínica de muitos terapeutas naturais – premissas essas que influenciam, p.ex., na construção de expectativas em relação ao tratamento ou mesmo na interação energética entre paciente e terapeuta, o que termina por ter efeitos visíveis e de vital importância no “resultado” (desenrolar) da técnica utilizada.

Meu ponto não é tanto propor uma “conciliação” definitiva ou uma fácil resolução sintética e irreversível entre as distintas perspectivas, mas avaliar as possíveis combinações entre as perspectivas acima esboçadas, particularmente no momento em que o terapeuta se encontra frente a frente com o paciente que o procura sob a promessa de cura, melhora, restabelecimento...

Presença

Um preceito comum aos terapeutas, ao abordarem seus pacientes, é o de se manterem presentes durante o tratamento, isto é, o de se centrarem no “agora”, afastando da mente – e do coração – toda e qualquer consideração acerca do passado e do futuro. Isso implica em manter a atenção nas medidas práticas a serem tomadas para que se realize um bom trabalho, visto que nosso comportamento cotidiano de manter a atenção simultaneamente no passado, presente e futuro implica em um foco partido, cindido, fragmentado, o que implica, naturalmente, na diminuição de nossa eficácia. Qualquer pessoa que já tenha “se perdido”, por assim dizer, em uma atividade, sabe do que esta presença se trata: com toda a atenção voltada para o momento presente, as preocupações saem de vista e a experiência do evento torna-se, no mínimo, “estranha”, especial, curiosa. Mesmo um esforço intenso pode ser executado sem grande stress mental. A vivência do tempo, segundo alguns, também se altera, parecendo passar mais devagar – comumente jogadores de esportes como tênis ou baseball relatam que podem ver a bola “voando” de forma mais lenta quando estão em estado de concentração total. A lista poderia continuar, mas o essencial já foi dito: com a ausência de um foco partido, parece que se faz qualquer coisa melhor e com mais prazer.

Creio que todos já experimentamos em algum momento essa experiência, alguns mais, outros menos, alguns em apenas uma atividade, outros em tarefas distintas. Alguns indivíduos, que se habituaram a vivenciar a “presença total” apenas em uma esfera da vida tal como a profissional, eventualmente tornam-se viciados nesta, visto poderem alcançar certa sensação de paz, em meio a toda a balbúrdia e confusão aparente, ao passo que, em circunstâncias aparentemente menos conturbadas de suas vidas, dada a pluralidade de preocupações e considerações simultâneas que perpassam suas mentes, a vivência se torna um tanto desagradável.

Naturalmente, esta atitude “garante”, por assim dizer, certa viabilidade e qualidade ao trabalho desempenhado, no caso, o do terapeuta. Ao se encontrar “na zona do tratamento”, com o foco centrado, a tomada de decisões se torna mais clara e o espaço para se ouvir toda sorte de intuições é significativamente ampliado. Mas, ainda há um “que” de utilitarismo, de intenção, contido nesse comportamento: deve-se ter presença para alcançar melhor resultado! Seria possível não ter alguma “meta” a ser cumprida em uma atividade terapêutica?

Talvez a questão não seja a de ter ou não uma meta, mas a de se agarrar a estas “versus” vivenciá-las. Quero dizer, sempre se pode dizer que por trás da atitude mais desinteressada possível há um interesse particular – aliás, tal é o método clássico dos moralistas de todos os tempos, i.e., encontrar interesses mesquinhos por detrás de atitudes “inocentes”. Sim, há uma impossibilidade de nos desprendermos de nossas emoções, expectativas e desejos parciais – i.e., polarizados – seja no ambiente terapêutico, seja alhures, mas pode-se manter uma relação menos apegada, menos identificada, com as expectativas, intenções, desejos e agendas da vida cotidiana. (circulação de pensamentos, de energia..)

Motivação e entusiasmo; cotidiano e contemplação

Atuar com um objetivo não é, assim, exatamente o “problema”, mas sim confundir determinado objetivo com a razão única de ser da ação – afinal, não controlamos o resultado de nossas atitudes. Agir unicamente em torno de um objetivo fixo seria uma espécie de estagnação de energia; a ação única e exclusivamente motivada para um fim se equivale à ação orientada por um desejo, uma falta, um vazio, um lapso, no caso, o da saúde do paciente (seja lá o que isso for). E como não crer que a obsessão por bons resultados, enquanto único motivo da ação, também não se fundamenta em uma constante necessidade de auto-afirmação?

É certo que, em termos pragmáticos, um terapeuta faz uso de métodos para “curar” o paciente; há ai uma relação de causa e efeito. O terapeuta precisa de sobreviver, ganhar dinheiro, e o faz através da obtenção de resultados – i.e., ele “causa”, produz certo estado de coisas e assim é recompensado pelo serviço. Nunca é demais repetir o que foi dito anteriormente: possivelmente toda ação humana está impregnada de motivos similares aos aqui mencionados, que por sua vez estão entremeados de emoções e considerações as mais diversas.

Em um nível pragmático, há portanto a eleição, por parte do terapeuta, de “coisas a fazer” e de “resultados a se obter”, isto é, há a eleição de um programa humanista – um fim, um ideal, uma meta, um telos, tal como a “saúde”, o “esclarecimento/iluminação” do paciente, etc. Da mesma forma, em um nível cotidiano, as leis de causa e efeito regem o comportamento – “se colocarmos uma agulha aqui e outra ali, possivelmente o paciente irá melhorar” – nós temos controle relativo das situações e do desenrolar das ações. Longe de ser errado, talvez seja impossível não vivenciar tais crenças, mas há uma diferença substancial entre vivenciá-las, deixá-las fluir por nós, e por outro lado, nos identificarmos, nos apegarmos a elas.

Embora sejamos entremeados de crenças, emoções, pensamentos, não somos nenhum destes em específico. Tampouco temos domínio total de seu fluxo e refluxo, embora comumente desejamos nos petrificar sobremaneira em torno de alguns conceitos-chave ou emoções-chave – sou deprimido, sou agradável, sou inteligente, sou um bom terapeuta, etc. Fora a ilusão do controle aí contida, onde se encontam as idéias outrora propagadas, de circulação de energias, de equilíbrio dinâmico, de movimentação e circulação das forças componentes e complementares da dualidade? Como ofertar uma “cura”, que também pode ser entendida como restabelecimento de harmonia dinâmica, se estamos presos a noções identitárias muito fixas? A desejos uniformes? A metas pré-estabelecidas de saúde e doença? A emoções, pensamentos, falsamente identificados como minhas emoções, meus pensamentos? Há a necessidade de nos desassociarmos, vez ou outra, do nível pragmático acima mencionado; melhor, de associarmos a ele um outro nível, mais abrangente e “contemplativo”, menos “utilitarista”. Não para “superar criticamente” o nível cotidiano da realidade, mas para lembrarmo-nos do que não nos encerramos na realidade pragmática; tampouco o mundo se encerra no “certo e errado” que tanto guia a atividade profissional.

Há a necessidade de um esforço diário, por assim dizer, frente ao tecnicismo, que é afinal importante, mas facilmente nos leva ao comodismo – porque garante nossa sobrevivência diária. Para isso, não há fórmula; tal é o motivo de não propor aqui uma conciliação definitiva, mas sim de buscar apresentar um incômodo gerador de ruminações e exercícios mentais. Podemos apenas, neste momento, levantar alguns possíveis tópicos de reflexão. Gostaria aqui de retomar a questão inicial: como entrecruzar a concepção “tecnicista” do método terapêutico enquanto gerador de uma cura com uma percepção de mutabilidade constante, que exclui a existência de um patamar fixo de oscilação, de mutação, de equilíbrio? Em outros termos, se não há um padrão fixo de oscilação ou de mutação, não há um fundamento sólido para se discernir a saúde e a doença, logo deve-se sempre repensar todo o aparato de julgamento intelectual, das bases ao cume. Deve-se manter o pensamento em movimento.

Thiago Moutinho Atala Neto, aluno do 3° semestre de Acupuntura.

Bibliografia:

BUENO, André. A estrutura do pensar chinês.

_____. Laozi e zhuangzi. Mestres do caminho.

MORIN, Edgar. Da necessidade de um pensamento complexo.

TSÉ, Lao. Tao te ching. O livro do caminho e da virtude. Tradução: Wu Jyn Cherng. Carta da transdisciplinaridade

I Ching. O livro das mutações. Prefácio de Carl Gustav Jung. Tradução: Richard Wilhelm.

[1] Esse trabalho é simultaneamente fruto de um conjunto de reflexões pessoais de longo prazo em torno das motivações da ação humana; fruto de minha experiência terapêutica com uma técnica natural (Body Talk); e um conjunto de especulações, exercícios e hipóteses acerca das motivações e da postura dos indivíduos atuantes na área de saúde. Vale mencionar que dada a natureza do trabalho, termino por ser mais assertivo do que desejaria. A construção dos argumentos é apenas provisória: espero que enseje uma posterior desconstrução e reconstrução, favorecendo os únicos objetivos pertinentes de um texto de caráter reflexivo, isto é, a problematização e o ensejo de se pensar mais e melhor. Uma última nota: o tema sob enfoque se desenvolve frente à questão central das possibilidades e desafios de se trazer ao cotidiano concepções “taoístas”. Todavia, a opção do recorte e os limites de espaço excluem a quase totalidade das considerações que, no entanto, são essenciais para uma boa compreensão do tema: muito se deu por subentendido, e mais questões foram levantadas do que respondidas. Fica a cargo do leitor acrescentar à sua leitura comentários, glosas, notas, citações refutações e críticas.

O Conflito de Identidades e a Acupuntura no Brasil

2010-11-04T06:50:00.000-07:00

“Parece que é na tentativa de rearticular a relação entre sujeitos e práticas discursivas que a questão da identidade – ou melhor; a questão da identificação, caso se prefira enfatizar o processo de subjetivação (em vez das práticas discursivas) e a política de exclusão que essa subjetividade parece implicar – volta a aparecer.” (Hall, 2000:105)

Antes de aprofundar-nos nas categorias de identificação que se apresentam nesse embate atual, creio de suma importância resgatar os conceitos essenciais formulados por Stuart Hall. Primeiramente, Hall alerta-nos sobre o caráter “estratégico e posicional” de seu conceito de identidade, e ressalta seu papel na delimitação da diferença e da exclusão, mais do que um signo de unidade e similitude. Nas próprias explicações do autor:

Utilizo o termo ’identidade’ para significar o ponto de encontro, o ponto de sutura, entre, por um lado, os discursos e as práticas que tentam nos ‘interpelar’, nos falar ou nos convocar para que assumamos nossos lugares como os sujeitos sociais de discursos particulares e, por outro lado, os processos que produzem subjetividades, que nos constroem como sujeitos aos quais se pode ‘falar’. (Hall, 2000:111-112)

Dentro desta noção, aparece o coletivo da acupuntura multiprofissional, formado a partir da criação da Postaria 971 e da inserção destes profissionais da área de saúde no SUS. Profissionais de áreas tão díspares, como farmácia e educação-física, passam a exibir sua identidade de acupunturista multiprofissional e passam a lutar juntos contra a regulamentação da acupuntura autônoma e independente, em audiências públicas e seminários promovidos pelos relatores dos Projetos de Lei, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados (a serem analisados no Capítulo 5). Este coletivo, em associação com o próprio Ministério da Saúde, passa a defender a irrelevância destes projetos, argumentando que os “especialistas” seriam suficientes para exercer as funções de acupunturista e passam assim a negar toda a complexidade e autonomia deste saber milenar em prol de uma postura acomodada, por parte do Ministério, e interesseira e corporativista, pelo lado dos profissionais da saúde. Minha posição, aparentemente taxativa e parcial nesta discussão, vem na direção de tudo o que foi discutido anteriormente nessa dissertação e vem consolidar uma postura de terceiro incluído, e conhecedor destas realidades conflitivas, portanto assumindo a posição de sujeito inseparável do objeto, numa análise antropológica e transdisciplinar. Complementando o anterior, cito a opinião de Morin sobre as especialidades, convergindo na direção da necessidade de valorização da ciência médica chinesa em toda a sua complexidade:

A inteligência parcelar, compartimentada, mecânica, disjuntiva, reducionista, quebra o complexo do mundo, produz fragmentos, fraciona os problemas, separa o que é ligado, unidimensionaliza o multidimensional. (Morin, 2000)

Além do mais, creio oportuno resgatar os mais consistentes preceitos da ciência antropológica e exaltar as palavras de Arias-Schreiber, para expor a necessidade de uma aceitação radical do outro:

El reconocimiento es más que la tolerancia positiva. Reconocer al otro en su alteridad radical es más que respetar sus diferencias y comprenderlo desde su percepción del mundo. Reconocer al otro es respetar su autonomía, es percibirlo como valioso. Pero la valoración a priori del otro es un falso reconocimiento. La gente merece y desea respeto, no condescendencia. El verdadero reconocimiento es a posteriori, se da en la experiencia del encuentro con el otro. Pero solo es posible en relaciones auténticamente simétricas y libres de coación (grifo meu). El verdadero reconocimiento presupone una actitud reflexiva en relación a nosotros mismos, una objetivación de nuestra manera de entender y valorar el mundo. (...) Nos permite liberarnos del etnocentrismo acrítico que impide la apertura al otro y la valoración de las diferencias. La valoración a posteriori de lo diferente es el reconocimiento auténtico. (Arias-Schreiber, 2005:189-190)

O entendimento destes argumentos passa a ser vital para o fomento de um debate verdadeiro entre as partes, ainda mais em um momento no qual este encontro acontece em um terreno tão privilegiado como o próprio Congresso Nacional, a casa do processo democrático. Parece ser uma oportunidade para que todas as partes sejam levadas a sério e que os reconhecimentos surjam do encontro pleno entre essas realidades.

Em outra abordagem possível, recupero as noções de identidade trabalhadas por Castells, para aplicá-las já adequadas a este projeto e, assim, expor a realidade da acupuntura no Brasil, onde se evidenciam, dentro de suas peculiaridades, as identidades legitimadoras, de resistência e de projeto (Castells).

Identidades legitimadoras, Identidades de resistência e Identidades de projeto

Para começar, resgato os conceitos de Castells sobre os três grandes tipos de Identidade, construídos a partir de seus estudos sobre os movimentos sociais nas últimas décadas. Nesse presente trabalho, faço adequações de suas denominações por acreditar que possam ser aplicadas para a realidade dos conflitos de identidade entre os coletivos da acupuntura no Brasil atual. Segundo o autor, essas seriam as três identidades:

[...] Identidade legitimadora: introduzida pelas instituições da sociedade no intuito de expandir e racionalizar sua dominação em relação aos atores sociais “;

Identidade de resistência: criado por atores que se encontram em posições/condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação.

Identidade de projeto: quando os atores, utilizando- se de qualquer tipo de material cultural ao seu alcance, constroem uma nova identidade capaz de redefinir sua posição na sociedade [...] (Castells,1999: 24 )

Atualmente convivem, de uma maneira não muito harmônica, três grandes grupos com a Identidade Acupunturista. De um lado temos o coletivo de médicos-acupunturistas, especialistas recentemente chamados de acupunturólogos. De outro lado, estão os especialistas vinculados às profissões da área de saúde que reconhecem a acupuntura como especialidade, conhecidos pela bandeira da acupuntura multiprofissional. E considerados à margem dos processos legais, está um heterogêneo grupo sob a denominação de acupunturistas tradicionais. A intenção deste capítulo é precisamente tornar inteligíveis estes agrupamentos, com suas subdivisões, e, concomitantemente, explicitar este conflito de identidades.

Os médicos-acupunturistas são, aparentemente, o coletivo mais forte em atividade no Brasil atual. Nos capítulos anteriores discutimos o longo processo de assimilação da técnica pelo coletivo e a transição de uma postura cética e desconfiada para outra de comprovação científica certa. Deste modo, este coletivo assume o papel de uma identidade legitimadora, nos termos de Castells, e passa a desempenhar a função de ampliar e racionalizar sua dominação, sob o aval da ciência dominante. Esta característica foi amplamente discutida no Capítulo 3, quando foi apresentada a postura médica frente a técnica e sua apropriação isenta do saber que lhe deu origem, perpetuando, deste modo, o modus operandi da medicina oficial.

O coletivo dos acupunturistas-especialistas das profissões “subalternas” da área da saúde, representando a acupuntura multiprofissional, passa a assimilar o papel de identidades de projeto, redefinindo seu próprio papel na sociedade, nos termos de Castells, e, em sintonia com as diretrizes do SUS, desvencilhando-se da condição subalterna (com a ajuda da própria acupuntura) frente aos médicos, como no caso dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, ou farmacêuticos, os quais sempre se encontraram em uma posição inferior na hierarquia das profissões da saúde, à mercê dos ditames médicos. Esse coletivo, apesar de bastante heterogêneo, por contar com profissionais de formações totalmente diferentes, dentro dos estudos ocidentais, passa a compartilhar uma identidade comum: acupunturista multiprofissional.

E ainda um terceiro grupo, também bastante heterogêneo, formado por profissionais técnicos, com diplomas reconhecidos pelas secretarias de saúde estaduais e com diplomas publicados em diário oficial (e, portanto, reconhecidos pelo Estado) somado a outros profissionais sem o devido reconhecimento do Estado, com formação em cursos livres ou por faculdades no exterior, intitulado acupunturistas tradicionais. Estes últimos encarnam a identidade de resistência neste processo, e clamam pelo reconhecimento simplesmente, livres de coação, em sintonia com os projetos de lei que tramitam no congresso nacional e visam a regulamentação da profissão e da formação em Nível Superior de forma independente. Estes profissionais se encontram na posição de identidades de resistência e, segundo Castells, “constroem trincheiras de resistência e sobrevivência baseadas em princípios diferentes ou opostos aos que impregnam as instituições da sociedade” (Castells, 1999: p 24)

Trecho da dissertação para finalização do Bacharelado em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia, UnB.

O Discurso Científico Oficial e a Vontade de Verdade

2010-10-23T17:54:00.000-07:00

“Hoje em dia, o modelo biomédico é muito mais do que um modelo. Na profissão médica, adquiriu o status de um dogma, e para o grande público está inextricavelmente vinculado ao sistema comum de crenças culturais” (Capra, 1986: 154)

Inicio este capítulo com dois textos extraídos da página Web da AMBA (Associação Médica Brasileira de Acupuntura) para explicitar um convívio entre conceitos díspares, e inclusive contraditórios, entre o Saber Tradicional da MTC e o Cientificismo ocidental, dentro do mesmo coletivo médico, o qual não pôde abrir mão dos conhecimentos tradicionais e deve, por obrigação com o próprio Conselho, comprovar cientificamente os métodos por ele utilizados.

“A Acupuntura é a prática fundamental da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), usada há mais de 4000 anos no Oriente e agora difundida no Ocidente. Os fundamentos da Acupuntura têm comprovação científica no Brasil e a prática médica está entre as 50 especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A técnica se baseia em energias que percorrem o corpo. Esses trajetos, - meridianos ou canais de energia (grifo meu) -, passam pelos órgãos e vísceras e se exteriorizam na pele e estruturas próximas, como, tecido subcutâneo, músculos, tendões e outras. Nos trajetos dos meridianos foram mapeados pontos, que podem ser alcançados por agulhas, permitindo que sejam estimulados ou sedados, conforme o caso, para desbloquear a passagem da energia (grifo meu) e permitir sua circulação e distribuição pelo organismo. Ficará a critério do médico acupunturista selecionar e fazer a combinação dos pontos mais adequados para colocação das agulhas no paciente, de acordo com as desarmonias e características de cada indivíduo.” (Fonte: Corpo Médico da AMBA, página web da AMBA – Associação Médica Brasileira de Acupuntura)

“As agulhas de Acupuntura possuem efeito bioelétrico. O conceito de Energia dos antigos chineses é atualmente compreendido como estímulo das fibras nervosas A-delta e C. Com os conhecimentos dos efeitos da agulha de Acupuntura em neuroanatomia e neurofisiologia, o mecanismo da ação da Acupuntura tornou-se científico (grifo meu). Hoje, a dor é uma das grandes indicações da Acupuntura. Por meio de determinado aprofundamento da agulha, o médico acupunturista consegue mandar para o cérebro (Sistema Nervoso Central), um impulso biolelétrico que bloqueia determinadas áreas e elimina a dor”. (Fonte: Revista Paulista de Acupuntura, página web da AMBA)

Para seguir este estudo, creio pertinente fazer um breve lembrete sobre a história da acupuntura no Brasil, desde quando era considerada uma prática de curandeirismo até seu status atual de especialidade de várias profissões, inclusive da Medicina Oficial. Analisarei, principalmente, como “o mecanismo de ação da acupuntura tornou-se científico” (Revista Paulista de Acupuntura), e por que esta transmutação de uma “panacéia mística” (Nascimento, 1998) à ciência indubitável poderia servir de subsídio para a negação de seus milênios de efetividade e para a exclusão dos profissionais formados em acupuntura tradicional chinesa.

E a acupuntura tornou-se científica...

“Na segunda metade da década de 1970, a acupuntura sofria uma importante resistência por parte dos conselhos de medicina, onde era classificada como ‘charlatanismo’ e ‘crendice’. A conjuntura autoritária que marcou esta época colaborou para que a intolerância médica à acupuntura viesse a se traduzir em atos que ameaçaram e por vezes atingiram com prisão e processos criminais alguns acupuntores, particularmente aqueles que não possuíam formação em medicina ocidental. Esta conjuntura apareceu nos jornais da época da seguinte maneira: O Estado de S. Paulo, um jornal da elite sócio-econômica e dirigido a esta mesma elite, trouxe, na virada do qüinqüênio, duas reportagens sobre acupuntura (31.3.1974, 20.12.1975). Utilizando-se de uma linguagem identificada com o discurso científico, estas reportagens continham uma mensagem clara: a acupuntura não é científica, seus resultados devem-se ao ‘efeito placebo’ ou ‘efeito psicológico’, e envolve riscos, ou seja, é perigosa — ‘Cientificamente falando, os relatos da literatura médica chinesa, positivamente, não convencem" e ‘muitos charlatães ainda praticam a arte (acupuntura), potencialmente perigosa, iludindo o público e prejudicando-o”. (Nascimento, 1998)

Este posicionamento, claramente contrário à aceitação da acupuntura, em todas as suas formas, pelo coletivo médico, persistiu durante a década de 80 e “no parecer decorrente do processo de consulta 1588-28/85, aprovado em 1986, o Conselho Federal de Medicina rejeitou novamente a Acupuntura como atividade médica válida, pois consideravam que toda a terapêutica da acupuntura é baseada em princípios energéticos sem nenhuma semelhança real com a medicina ocidental” (A história da acupuntura[1]). Enquanto isso, segundo esta mesma fonte, desde 1981 um curso técnico já havia sido reconhecido pelo MEC em São Paulo e, a partir de 1985, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais habilitavam, através da resolução COFITTO – 60, seus profissionais para a prática da acupuntura, seguidos pelos Biomédicos.

Finalmente, na década de 90, mais precisamente em 1995, o CFM (Conselho Federal de Medicina) classifica a acupuntura como especialidade médica e inaugura, nas palavras de Nascimento:

“... a tendência a incorporá-la como uma técnica dentro da lógica e do arsenal terapêutico da medicina ocidental contemporânea. Mais do que isto, inclinava-se a uma apropriação mecânica de aspectos terapêuticos da acupuntura, dentro da lógica médica convencional. Havia uma propensão a não se considerar suficientemente o sistema coerente e integrado de que se origina e faz parte a acupuntura, ou seja, um sistema médico em que homem e natureza são integrados numa perspectiva de macro e microuniversos, e o sujeito humano é entendido em sua integralidade, incluindo-se aí seus aspectos psicobiológicos, sociais e espirituais: ‘A acupuntura — uma técnica milenar chinesa — começa a ser desvendada pela ciência moderna. Conceitos vagos e pouco científicos (...) estão sendo substituídos por explicações anatômicas e fisiológicas’ (Folha de São Paulo, 19.9.1994)” (Nascimento, 1998).

A partir deste ponto, nota-se o início de um processo de racionalização da MTC-acupuntura, e todo o Saber acumulado durante milênios passa a ter um caráter descartável frente às “novas descobertas”, ao mesmo tempo em que os Acupunturistas-médicos (ou acupunturólogos) proclamam que “o mecanismo da ação da Acupuntura tornou-se científico”. Sobre este assunto, Edgar Morin anuncia que “a racionalização consiste em querer encerrar a realidade num sistema coerente. E tudo o que, na realidade, contradiz este sistema coerente é desviado, esquecido, posto de lado, visto como ilusão ou aparência” (1990).

Por outro lado, dentro do próprio coletivo médico e do meio científico convencional, continuam a aparecer sérias contestações sobre a cientificidade da acupuntura e inúmeros estudos vão contra à tendência de assumir a acupuntura como cientificamente comprovada, dentro dos ditames biomédicos. Como anuncia o neurofisiologista Renato Sabbatini, pesquisador da UNICAMP:

“... a conclusão é a seguinte: os resultados de pesquisas médicas sobre a acupuntura são contraditórios, e dependem muito da qualidade do estudo e da tendência pessoal dos pesquisadores. Em geral, estudos metodológicos mais bem feitos mostram que a acupuntura não tem nenhum efeito superior ao placebo em dores crônicas das costas, cessação de tabagismo, perda de peso e apetite e doenças reumáticas. Parecem ter algum efeito em dores agudas de dente, dores de cabeça e dores causadas por disfunções da articulação temporo-mandibular, mas não são efeitos fortes (poderiam ser causados por outras coisas além das alegadas pelas bases teóricas alegadas para a acupuntura).” (Sabbatini, 2001)

Já Guido Palmeira, em seu estudo “A Acupuntura no Ocidente”, cita os estudos de Lewith e Patel[2] sobre as pesquisas científicas com metodologia convencional e questiona a necessidade de comprovação científica, a partir desta perspectiva:

“Enquanto a acupuntura tradicional baseia o tratamento no entendimento tradicional da doença, seleciona os pontos a serem picados em função das necessidades individuais dos pacientes e, no curso do tratamento, modifica os pontos utilizados, segundo a variação das necessidades dos doentes, na maioria dos estudos examinados por Patel, os pontos são selecionados com base no diagnóstico da medicina científica. Identifica-se um conjunto de pontos definidos a priori como indicados para a patologia em questão, que serão utilizados à maneira de uma fórmula ou prescrição que não varia de um doente para outro, e que não é modificada durante o tratamento. Considera-se que tais diferenças podem prejudicar, significativamente, os resultados do método tradicional. O mesmo autor chama a atenção para o fato de que a maioria dos ensaios tem como objetivo avaliar os efeitos da acupuntura sobre a dor, embora o principal objetivo da medicina tradicional seja a prevenção da doença e a manutenção da saúde, restando ao tratamento da doença um papel secundário e, ao alívio da dor, uma função apenas complementar; e sugere a ‘utilização de indicadores que possam medir o 'estado de saúde global' dos pacientes, a principal preocupação da terapêutica tradicional.” (Palmeira, 1990)

E ainda sobre a recente “descoberta” da cientificidade da acupuntura e suas repercussões na comunidade científica e acadêmica, assim como na população em geral, Nascimento completa:

“Os resultados das pesquisas científicas mencionados nos jornais informam sobre a confirmação da ação da acupuntura sobre a sensação dolorosa, através de explicação em termos neurofisiológicos e bioquímicos. Mas isto representa apenas um início na tentativa de explicar cientificamente os mecanismos de ação da acupuntura. Ainda assim, as respostas produzidas pelo sistema nervoso de acordo com os diferentes pontos escolhidos permanecem um mistério para os pesquisadores. Tenta-se fazer acreditar que às conquistas no campo científico possam corresponder progressos na efetividade terapêutica da acupuntura, o que não é necessariamente verdadeiro. Parece razoável concluir que as novas vinculações institucionais com as ciências biomédicas nas universidades são exibidas para persuadir a opinião pública e os legisladores, explorando assim mais ideológica que academicamente o prestígio da ciência (grifo meu). A aceitação da eficácia da acupuntura, mesmo em sua ação sobre a dor, vem ocorrendo, em larga medida, independentemente do progresso do conhecimento médico sobre os seus mecanismos de ação. A constatação de sua efetividade e eficácia, por parte de pacientes e terapeutas, tem sido, em nosso entendimento, o principal fator a motivar sua adoção e expansão nos serviços e nas instituições de atenção à saúde.” (Nascimento, 1998)

Os mecanismos de ação e a multiplicidade de indicações

Uma das prerrogativas para a consolidação da acupuntura médica é justamente seu caráter científico, recentemente “desvendado”, segundo estudos oficiais, por meio de inúmeras pesquisas. Os mecanismos de ação da acupuntura são assim explicitados pela SMBA (Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura):

Pesquisas demonstram que a acupuntura estimula terminações nervosas livres mielinizadas do tipo II e III nos músculos, enviando sinais para o sistema nervoso central, onde são liberados peptídeos endógenos semelhantes à morfina (endorfinas). Estes neurotransmissores causam analgesia bloqueando a propagação dos estímulos dolorosos para o córtex cerebral,e, consequentemente, impedindo sua percepção pelo cérebro. No SNC, o estímulo da acupuntura vai promover a analgesia mediante atuação em três níveis distintos: medular, mesencefálico e hipotalâmico. Neste último, a acupuntura vai ativar o eixo hipotálamo-hipófise, promovendo a liberação de beta-endorfina na corrente sangüínea e no LCR. Por sua vez, a beta-endorfina age sobre diferentes partes do cérebro e medula espinhal de modo a bloquear a passagem do estímulo doloroso. Um dado importante é que a liberação de beta-endorfina está correlacionada numa base equimolar à produção do hormônio adrenocorticotrófico (ACTH), já que os dois têm um precursor comum. Assim, para cada mol de beta endorfina produzido, ocorre a liberação de um mol de ACTH, que vai atuar sobre o córtex da supra renal causando a liberação de cortisol. Neste fato, pode estar a explicação para a atuação da acupuntura nos processos inflamatórios da artrite e no broncospasmo associado à asma. O cortisol endógeno é liberado em quantidades muito reduzidas e finamente reguladas evitando assim os efeitos colaterais da terapia com corticóides. A nível do mesencéfalo, são neurônios da substancia cinzenta periaquedutal que vão liberar endorfinas e estimular neurônios do trato descendente dorso lateral para produzir serotonina e norepinefrina, inibindo deste modo o impulso doloroso a nível medular. O terceiro nível de atuação da acupuntura é a medula espinhal, onde interneurônios da substancia gelatinosa liberam dinorfina e bloqueiam o impulso doloroso que se propaga pelas fibras aferentes nociceptivas (página da SMBA, mecanismos de ação da acupuntura)[3].

Dentro desta linha de raciocínio, nota-se que a acupuntura pode ser realmente comprovada - ainda que de maneira inespecífica, se atentamos para a necessidade da escolha precisa de alguns pontos específicos para tratamentos também específicos - pela ciência biomédica, principalmente se seu uso se limitasse à supressão da dor e alívio sintomático dos sintomas. Porém, é de conhecimento geral, inclusive dentro do coletivo de médicos-acupunturistas, que as indicações da acupuntura ultrapassam, e muito, a simples analgesia. Vejamos quais são as indicações desta técnica, segundo os próprios médicos:

“Embora seja indicada para dores, a Acupuntura, como uma especialidade médica, pode tratar uma grande variedade de doenças:

• Músculo-esqueléticas – Dores de coluna (dorsalgia, lombalgia) e de joelho, ciática, ombro e cotovelo doloroso, bursite, tendinite, artrite, torcicolo, fibromialgia, dor da articulação temporomandibular (ATM), dor no calcâneo, traumatismos, lesões por esforços repetitivos (LER/DORT).

• Digestivas – Gastrite, refluxo gastroesofágico, azia, constipação intestinal, intestino irritável diarréico, enjôos.

• Respiratórias – Bronquite, asma, rinite, sinusite.

• Neurológicas – Enxaqueca, cefaléias em geral, vertigem e zumbidos, seqüelas de acidente vascular cerebral, paralisias faciais, neuralgia do trigêmeo, dores dentárias, neuralgias intercostais, formigamentos.
• Psíquicas – Ansiedade, depressão, insônia, síndrome do pânico, estresse.

• Ginecológicas – Tensão pré-menstrual (TPM), distúrbios menstruais, corrimentos genitais, sintomas de menopausa.

• Urológicas – Sintomas prostáticos e urinários

• Cardiovasculares – Hipertensão arterial, palpitações.

• Endócrinas – Obesidade.

• Dermatológicas – Urticária, eczemas, psoríase.
• Diversas – Tabagismo, gripe e resfriado, aumento da resistência imunitária em geral.

A Acupuntura aplicada por médico assegura que não está sendo tratado apenas o sintoma, mas também as doenças energéticas [grifo meu] que são diagnosticadas e que são a base dos quadros clínicos apresentados pelo paciente.” (Fonte: Corpo médico da AMBA[4])

E sobre a integração dos dois sistemas médicos no ocidente, notável uma vez mais no próprio texto da AMBA (quando o Corpo Médico, mesmo defendendo a acupuntura científica, fala das doenças energéticas - idéia não aceita pela Medicina Convencional), Guido Palmeira escreve:

“Pretender que a eficácia de um saber que, segundo Cai Jing Feng, ‘tem controlado as maiores epidemias de doenças infecciosas na história da China’, deva-se a que a introdução de agulhas, em determinados pontos, tenha como conseqüência a liberação de mediadores bioquímicos que interferem no fenômeno da dor; e que o sucesso obtido pelos chineses com a acupuntura durante dois mil e quinhentos anos de desenvolvimento seja fruto apenas da acumulação de observações empíricas, é fechar os olhos ao saber tradicional, é descaracterizá-lo, é optar por uma 'cegueira etnocêntrica'.(Palmeira,1998)

E completa, de maneira esclarecedora:

“Nos últimos quarenta anos, o oriente desenvolveu novas técnicas terapêuticas, associando o saber milenar com o saber e a técnica ocidentais. Ao ocidente, que não domina o saber tradicional, — ao contrário, o nega — restou a pobre e limitada perspectiva de procurar esclarecer, com seus próprios recursos teóricos, os mecanismos de ação e os efeitos de uma técnica oriental isolada em uma situação específica, a dor. No ocidente, a procura da cientificidade da acupuntura, ao contrário de esclarecer (ou legitimar) o saber que lhe dá sentido, tem sido a busca da confirmação da hegemonia da ciência médica, a possibilidade de fazê-la capaz de explicar os efeitos até então enigmáticos das agulhas.” (Palmeira, 1998)

Neste ponto, acho relevante a inserção da idéia de Vontade de Verdade, nos moldes propostos por Foucault (1996), para discutir o uso do selo científico como passaporte para o exercício de poder e para a construção do sistema de exclusão.

“[...] as grandes mutações científicas podem talvez ser lidas, às vezes, como conseqüências de uma descoberta, mas podem também ser lidas como a aparição de novas formas na vontade de verdade. [...] Ora, essa vontade de verdade, como os outros sistemas de exclusão, apóia-se sobre um suporte institucional: é ao mesmo tempo reforçada e reconduzida por todo um compacto conjunto de práticas [...] enfim, creio que essa vontade de verdade assim apoiada sobre um suporte e uma distribuição institucional tende a exercer sobre os outros discursos – estou sempre falando de nossa sociedade- uma espécie de pressão e como que um poder de coerção” (Foucault, 1996).

Trecho da Dissertação para conclusão do bacharelado em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia da UnB.

[1] Trecho retirado da página www.acupunturabrasil.org

[2] LEWITH, G. T. — Can we assess the effects of acupuncture? British Medical Journal, Vol. 288, 19, may, 1984. PATEL, M.S. — Problems in the evaluation of alternative medicine, Soc. Sci. Med., (25) 6, 1987.

[3] As palavras em negrito são de minha responsabilidade.

[4] Texto retirado da página web da AMBA (Associação Médica Brasileira de Acupuntura).

A Inseparabilidade entre Sujeito e Objeto

2010-10-22T06:32:00.000-07:00

“É preciso ressaltar que, para a filosofia chinesa bem como para esta vertente da filosofia ocidental que estamos trabalhando, pensamento e ação estão integrados num mesmo processo, onde tudo inicia-se nesse nível sensível. Portanto, para que sejamos capazes de aprender (no sentido de criar algo novo), não devemos procurar por alguma coisa que esteja fora de nós, pelo contrário, é do interior da nossa sensibilidade que o pensamento emerge.” (Guimarães, 2001)

“O ponto de sustentação da transdisciplinaridade reside na unificação semântica e operativa das acepções através e além das disciplinas. Ela pressupõe uma racionalidade aberta por um novo olhar, sobre a relatividade das noções de 'definição’ e ‘objetividade’. O formalismo excessivo, a rigidez das definições e o absolutismo da objetividade comportando a exclusão do sujeito levam ao empobrecimento”. (Carta da Transdisciplinaridade, Artigo 4)

Pretendo neste tópico ressaltar, ao mesmo tempo, meu envolvimento com o objeto de pesquisa e o binômio distanciamento-proximidade característico desta empreitada antropológica. Por um lado, meu passado como estudante de Medicina Convencional e, por outro, minha atual profissão como acupunturista, com formação em Medicina Tradicional Chinesa, me colocam numa delicada seara que pretendo cruzar lançando mão do papel conciliador do investigador das Ciências Sociais. Vestido com esta última identidade, julgo poder colocar-me no papel do terceiro incluído, numa posição de distância necessária forjada pelas diretrizes do método científico peculiar da Antropologia, onde, no entanto, o pesquisador-observador-participante passa a ser, cada vez mais, levado a trazer suas impressões para a construção de uma metodologia própria, não “acorrentada” por um método específico. Também sou induzido, constantemente, a empreender o caminho oposto, num trânsito incessante por esta via de mão-dupla[1], e a trazer para o antropólogo a metodologia própria do iniciado na ciência taoísta, para também poder, como aponta José Jorge de Carvalho,

“reafirmar a fidelidade, portanto, para além dos paradigmas ou das matrizes disciplinares, dos resultados da observação e da experiência (que é também, não esqueçamos, auto-observação) subjetiva. Espiritualidade faz parte da experiência subjetiva, o que nos exige considerar, imediatamente, a dimensão espiritual da prática etnográfica e da interpretação antropológica” (2006:13)

Para começar, gostaria de relembrar que estamos falando de dois níveis de realidade distintos quando contemplamos estas duas formas de entender o Saber médico, como exposto nos capítulos anteriores. Isto quer dizer que cada sistema é dotado de leis gerais específicas que necessariamente sofrem um colapso teórico quando confrontadas e seus conceitos fundamentais vivem uma ruptura definitiva. Deste modo, a perspectiva antropológica entra aqui como uma conciliadora destes saberes ao demarcar que cada qual é dotado de sentido dentro de sua perspectiva filosófica e conceitual, e a compreensão do axioma do terceiro incluído – que é ao mesmo tempo conhecedor das bases teóricas de A e não-A – surge com uma aura de esclarecimento e conciliação.

Deste modo, creio necessário marcar minha posição conciliadora dentro deste objeto de pesquisa, como iniciado em ambas “Medicinas” e, portanto, conhecedor de suas diretrizes fundamentais – portanto, fazendo parte do próprio objeto de pesquisa –, e como sujeito pertencente, ao mesmo tempo, a um nível de realidade outro (neste caso específico, fora do mundo das ciências médicas) com a possibilidade de exercer o papel conciliador, como pesquisador das ciências sociais e como o terceiro incluído. Para marcar minha posição como antropólogo em “desestabilização constante”, ressalto as argumentações de José Jorge de Carvalho, especialmente as encontradas em seu trabalho “saber acadêmico e experiência iniciática”.

“Para mim, tornar-se de fato um antropólogo é conseguir atender às exigências dessa polaridade básica: vincular estreitamente as teorias científicas sobra a sociedade (universalizáveis e supra-individuais) com os impactos recebidos pela sua humanidade particular ao confrontar-se com a humanidade dos nativos com que conviveu”. (Carvalho, 1992: 3)

Por outro lado, também me coloco na posição de representante dos chamados “Acupunturistas Tradicionais” e marco minha postura de informante sobre as diretrizes da Medicina Milenar Chinesa. Para tal propósito, venho lançando mão de várias ferramentas de informação: artigos para revistas e jornais, a construção de um blog[2] e representando a Escola Nacional de Acupuntura em seminários, congressos e audiências públicas; além de lecionar ativamente nos últimos dois anos, participando da formatação de grades curriculares e planos de estudo para o curso técnico e para a pós-graduação em Acupuntura nessa mesma escola. Enfim, o meu claro comprometimento com o objeto, de maneira aberta, será aqui também bastante considerado e entra como uma opção metodológica nesse projeto de pesquisa. Para expor tal aproximação, anexo[3] os artigos supracitados e deixo em evidência a importância da presente dissertação na elaboração desses verdadeiros documentos de resistência, lavrados no decorrer dos estudos e permeados por fatos políticos e embates entre as categorias envolvidas. Aqui se configura uma grande dificuldade de separação – que acabou se transformando no fator facilitador da construção da pesquisa – entre o que pretende ser um trabalho acadêmico e o que é a própria vida do sujeito transformada irremediavelmente pelo objeto.

Trecho da dissertação para finalização do Bacharelado em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia, UnB.

[1] “Em resumo, assim como a prática da antropologia revela poeticamente o taoísmo ao interpelá-lo, também o modo de vida taoísta lança indagações à academia. Interroga acerca de algumas das premissas básicas do conhecimento racional e da posição do intelectual profissional”. (Bizerril, 2007:28)

[2] http//:acupunturaindependente.blogspot.com

[3] Ver em Anexo 1.

conclusão

2010-10-05T19:05:00.000-07:00

Terminadas estas formulações e exposições sobre a situação da acupuntura no Brasil, algumas conclusões podem ser feitas e algumas poderão ser respondidas futuramente, com o andamento e com o amadurecimento desse processo.

Em primeiro lugar, observamos como urge a entrada das ciências sociais nessa discussão, principalmente para enriquecer os debates e ampliar a visão sobre o assunto, que necessariamente deve incluir os aspectos históricos, sociais e culturais da acupuntura. Em segundo lugar, vimos como abordagens atuais podem ser aplicadas para aumentar o entendimento dessa ciência milenar, contemplando-a como uma rica fonte de informações sobre a vida, livre de preconceitos e etnocentrismos, e em conformidade com os mais nobres preceitos da Ciência, como a busca livre pelo conhecimento e a coragem para enfrentar o desconhecido, sem as amarras dos dogmas científicos e suas certezas engessadas. Um terceiro ponto importante tem a ver com a prática de exclusão desse saber milenar em prol de corporativismos e visões ensimesmadas por parte das profissões da área da saúde, as quais negam todo um arsenal teórico coerente e efetivo e assumem como verdade uma explicação torpe, sob a égide da ciência oficial, sobre os mecanismos de funcionamento da acupuntura, na defesa de um sistema que anda em direção contrária aos postulados sistêmicos da Medicina Tradicional Chinesa, ou seja, em direção à especialidade.

Outra idéia importante passa pelo papel do pesquisador na antropologia e a pretensa isenção científica de sua abordagem, perpetuada pela metodologia cartesiana e pela consolidação da ciência antropológica pautada no academicismo ocidental. Nessa dissertação, essas diretrizes sofrem um relativismo radical e transferem ao objeto uma importância central onde o ponto de vista “nativo”, reforçado pelos estudos da complexidade e da transdisciplinaridade, passa a ser realmente levado a sério.

Também acho pertinente resgatar, uma vez mais e a título de conclusão, a importância do conceito de complexidade e suas características (segundo Pedro Demo: dinâmica, não-linear, reconstrutiva, irreversível, intensa, ambígua /ambivalente) que segundo Morin “requer um pensamento que capte relações, inter-relações, implicações mútuas, fenômenos multidimensionais, realidades que são simultaneamente solidárias e conflitivas, que respeite a diversidade, ao mesmo tempo que a unidade, um pensamento organizador que conceba a relação recíproca entre todas as partes”[1], o qual esteve em sintonia com meu interesse metodológico nessa pesquisa. Explico: como já deixava transparecer pelo título, acho que o caminho do reconhecimento e da aceitação mútuos, da definição dos campos de ação e do entendimento da possível co-existência de Ciências Médicas não-exclusivas, pode ser o caminho menos traumático e mais democrático para o futuro da Saúde (em maiúscula) no Brasil.

Assim sendo, creio oportuno salientar que a intenção última desse trabalho, além de aprofundar o conhecimento sobre esse saber milenar e ligá-lo efetivamente às Ciências Sociais, foi colaborar consistentemente na ampliação dessa discussão que tanto afeta o futuro de inúmeros profissionais da saúde, as políticas de saúde pública no Brasil e, por conseqüência, a saúde global da população.

Conclusão da Dissertação "A Conciliação dos Opostos" para a graduação em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia, na UnB.

[1] Em Sobre a reforma universitária, de Edgar Morin.

A Conciliação dos Opostos

2010-09-23T18:22:00.000-07:00

O Saber Tradicional da Medicina Chinesa e a Ciência Convencional no Brasil

Em um momento de profundas discussões, envolvendo campos diversos da Saúde, da Política e das Humanidades, sobre os rumos do exercício da Medicina Chinesa (acupuntura) no Brasil, decorrente, em grande parte, da entrada em vigor da Portaria 971, a qual implanta o exercício da MTC[1]-acupuntura em caráter multiprofissional no SUS (Sistema Único de Saúde), creio pertinente adentrar com maior profundidade neste tema e tentar, por meio de um estudo antropológico e transdisciplinar[2], elucidar os embates e práticas discursivas dos agentes implicados e, mais enfaticamente, os mecanismos da política de exclusão defendida e explicitada pelas Associações Médicas brasileiras (Conselho Federal de Medicina, Conselhos Regionais de Medicina, Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura, entre outras), assim como, ainda que em menor medida e com uma aparência mais sutil e democrática, pelos Conselhos das profissões da Área de Saúde que reconhecem a acupuntura como uma especialização dentro de seu campo específico de atuação.

Neste contexto, pretendo revisar o discurso médico nas últimas décadas no que diz respeito às posições deste coletivo em relação à acupuntura, as quais mudaram consistentemente. Principalmente o processo de transição de uma posição de ceticismo total à outra de comprovação científica irrevogável. Aqui pararemos a analisar as possíveis contradições nos argumentos que comprovam a eficácia da acupuntura desde uma perspectiva biomédica, já que os mesmos documentos que elucidam o uso desta técnica [3] para uma gama enorme de enfermidades, apenas conseguem citar a comprovação de seus mecanismos de supressão da dor, reforçando meu argumento da construção de uma “Verdade” pelo coletivo médico, nos moldes propostos por Michel Foucault em “A Ordem do Discurso” (1971-1996).

Um dado importante nesta discussão diz respeito às posições antagônicas dentro do coletivo médico, já que existem também vários estudos científicos oficiais que enfatizam o mecanismo “placebo” de ação da acupuntura, os quais negam a eficácia comprovada desta terapia a partir da concepção convencional de fazer ciência - como o artigo do neurofisiologista Renato Sabbatini (2001).

Outro ponto que pretendo abordar são as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado que visam à regulamentação da profissão de acupunturista, em especial a PLS 00480/2003 (ver anexo 4) da Senadora Fátima Cleide e o projeto de lei PL 1549/2003 do deputado federal Celso Russomanno.

Outra questão importante, de ordem epistemológica[4], diz respeito à minha formação pessoal em Medicina Tradicional Chinesa e meu passado de estudante de Medicina Convencional (curso este que abandonei durante o terceiro ano da graduação), os quais me colocam obrigatoriamente no lugar de sujeito comprometido com o objeto, dotado de uma identidade estratégica e posicional[5] - e assim, como o objeto, “sujeitos a uma historização radical, estando constantemente em processo de mudança e transformação” (Hall, Identidade e Diferença, pg. 108) – e exercendo uma pesquisa em forma de colaboração e baseada na cumplicidade[6], além de imersa em um estado de ambigüidade[7] profunda.

Seguindo o desenvolvimento deste resumo, pretendo com este trabalho expor esta ampla discussão, a qual se perde na história da acupuntura no Brasil, com foco especial nos embates entre distintas áreas interessadas na regulamentação desta profissão – seja como especialidade médica exclusiva, seja multidisciplinar, ou ainda, como uma carreira independente das outras profissões – suscitados com a aprovação da Portaria 971, e que já se arrastam por décadas, ainda que com roupagens distintas[8].

De um lado, com uma concepção mecanicista/determinista que considera os fenômenos vivos a partir de uma causalidade linear e separou a cultura humanista e a cultura científica (como diria Edgar Morin, em “Sobre a Reforma Universitária”), está a Medicina Convencional e sua racionalidade biomédica, a qual exige que a acupuntura seja “exercida por profissionais com o devido treinamento e competência, com a formação adequada para diagnosticar doenças e tratar pacientes, ou seja, por médicos[9]” e proclama que a acupuntura é científica - ainda que seus mecanismos bioquímicos de ação sejam, todavia, obscuros, tendo-se em conta a amplitude de tratamentos recomendados pela OMS com o uso de acupuntura, e este será um tema bastante recorrente neste estudo. De outro lado, as demais profissões da área de saúde (psicologia, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, biomedicina, educação física e enfermagem), beneficiadas com a medida de caráter multidisciplinar (as quais também se inserem no contexto biomédico de explicação da eficácia da acupuntura, no entanto assumem uma posição subalterna[10] - os chamados não-médicos pelo coletivo médico - na hierarquia de profissões). E situada em outro lócus distinto dos dois anteriores, exercendo sua marginalidade, se encontra a acupuntura tradicional chinesa, a qual clama pelo reconhecimento simplesmente, o que pressupõe relações simétricas e livres de coação, que vão além de uma tolerância positiva[11] (este coletivo parece ser ainda bastante disperso, contando com profissionais com títulos estrangeiros, acupunturistas técnicos, terapeutas holísticos, terapeutas naturistas, entre outros). Neste ponto específico, pretendo discutir as diferentes Identidades envolvidas neste processo e, por meio das vozes de Castells e Arias-Schreiber, desenvolver uma discussão sobre este conflito de Identidades, no capítulo 4.

Outra idéia que pretendo desenvolver passa pela noção da “troca impossível”, desenvolvida por Jean Baudrillard. Neste contexto, faço aqui um empréstimo da idéia de “não-equivalência” (Baudrillard, 2002:10) e a transporto para o presente trabalho, para aplicar a equivalência impossível entre dois sistemas médicos sustentados por paradigmas tão díspares quanto às culturas e formas de pensar onde foram gerados. Do lado da Medicina Tradicional Chinesa, em sua teoria fundamental coexistem níveis de Realidade[12] (Barasab Nicolescu, 2003) e níveis de percepção destas realidades, justamente por haver intrinsecamente zonas de não-resistência a esta percepção (o terceiro secretamente incluído poderia ser aqui comparado à idéia do Tao, lugar/não-lugar onde se celebra a unificação). Do lado da Medicina Convencional, é sabido que o paradigma mecanicista rege sua racionalidade científica; nas palavras de Maria Beatriz Lisboa Guimarães[13]:

“é assim que a prática adotada pela biomedicina reflete a concepção da ciência hegemônica na nossa sociedade, em que as patologias e a etiologia das doenças são dadas como conceitos fixos e imutáveis, sendo colocados num nível abstrato/superior. Isto faz com que a ação do médico fique submetida e reduzida à interpretação destes conceitos, nada importando, neste caso, exceto o conhecimento intelectual que o médico tem das patologias e sua capacidade em acertar o diagnóstico, que é mediado por toda uma gama de exames complementares”. (Guimarães, 2001)

Introdução da Dissertação para conclusão do programa de graduação em Ciências Sociais com Habilitação em Antropologia da Universidade de Brasília - UnB.

[1] MTC será a abreviação aqui utilizada para Medicina Tradicional Chinesa. O termo tradicional, no contexto chinês, não diz respeito a algo estanque e preso no passado; pelo contrário, no cerne do pensamento taoísta, a regra é a mutação.

[2] Transdisciplinar no termo tomado de empréstimo por Nicolescu, originalmente usado por Jean Piaget., “diz respeito ao que está ao mesmo tempo entre as disciplinas, através das diferentes disciplinas e além de toda disciplina”. E ainda, estudo que se “interessa pela dinâmica engendrada pela ação de vários níveis de Realidade ao mesmo tempo”.

[3] No contexto da Acupuntura Médica, creio acertado o uso do termo técnica, o qual não utilizaria quando inserida na Ciência Médica Chinesa.

[4] “[...] a epistemologia tem a necessidade de encontrar um ponto de vista que possa considerar o nosso próprio conhecimento como objeto de conhecimento, quer dizer, um meta-ponto de vista, como no caso em que uma metalinguagem se constitui para considerar a linguagem tornada objeto [...]”. Edgar Morin

[5] Stuart Hall, em “Quem precisa de identidade?” (pág.108). A questão das Identidades será discutida no capítulo 5.

[6] “O Intercâmbio entre arte e antropologia: como a pesquisa de campo em artes cênicas pode informar a reinvenção da pesquisa de campo em antropologia”, George E. Marcus. O conceito de cumplicidade como definidor da relação nuclear de colaboração em pesquisa de campo, de que sempre dependeram as pretensões de autoridade do conhecimento etnográfico.

[7] Idem. Neste trabalho, Marcus defende a reflexividade crítica em sua forma antropológica, ao mesmo tempo que enfatiza a dimensão inevitável, e inclusive desejável, da persistência do propósito realista (nos moldes de Malinowski) na construção etnográfica.

[8] Analisaremos no capítulo 2 a história da acupuntura no Brasil.

[9] nota da Associação Médica Brasileira (AMB): Portaria 971 traz riscos de colapso e de mortes de pacientes no SUS.

[10] Uso o conceito subalternidade para designar certa hierarquia nas profissões da saúde, gerada pela suposta superioridade médica frente aos outros profissionais, perpetuada no imaginário destes mesmos profissionais, e pela tentativa do coletivo médico de forçar esta superioridade como explícito pelo chamado projeto do “Ato Médico”, que em sua formatação original deixava clara essa hierarquia. Sendo assim, tomo de empréstimo as palavras de Homi Bhabha, e as aplico no presente contexto: “O movimento anti-dialético da instância subalterna subverte qualquer ordenação, binária ou negadora, de poder e signo; ele adia o objeto do olhar (...) e o dota de um impulso estratégico” (pág. 91) . É notável aqui também que o “outro deve ser visto como a negação necessária de uma identidade primordial (...) que introduz o sistema de diferenciação” (pág. 86), designado aqui como não-médico.

[11] Interculturalizando el multiculturalismo, Fidel Tubino Arias-Schreiber, pág. 189.

[12] Em Fundamentos Metodológicos do Diálogo Transcultural, de Basarab Nicolescu. Entra aqui também a revisão do axioma do Terceiro Excluído (onde A e não A não podem coexistir), existindo, neste ponto, a possibilidade de construção de um paralelo entre os pares contraditórios postulados pela física quântica e a construção filosófica básica do pensamento taoísta (um dos pilares da Medicina Chinesa): a teoria do Yin Yang.

[13]Em Intuição e arte de curar: pensamento e ação na clínica médica, de Maria Beatriz Lisboa.

2010-02-21T16:00:00.000-08:00

acupuntura - MTC: sistema médico integral

2010-02-21T15:59:00.000-08:00

Especialista em Acupuntura ou Acupunturista em especial?

Este artigo nasce da necessidade de prestar esclarecimentos à população interessada e de traçar novos caminhos de diálogo entre as categorias profissionais envolvidas nos processos de consolidação da Acupuntura - Medicina Tradicional Chinesa (MTC) - no Brasil.

Antes de entrarmos no mérito da discussão, creio oportuno dar uma sutil pincelada sobre alguns fatos importantes nesse campo controverso:

1. A MTC é uma Ciência Milenar ampla e profundamente documentada em extensa literatura e segue seu caminho em adaptação dinâmica no tempo-espaço (cruzando os milênios e adentrando no ocidente), pautada numa forma de pensamento (Taoísmo) que contempla a transformação contínua de todas as coisas (portanto, não é uma forma de tradicionalismo estanque, e sim uma ciência viva e em constante mutação);

2. “A Medicina Tradicional Chinesa caracteriza-se por um Sistema Médico Integral, originado há milhares de anos na China.” (trecho retirado da Portaria 971);

3. A MTC possui um corpo teórico-prático coeso de entendimento sobre os mecanismos da vida (fisiologia na MTC), de investigação sobre as causas das desarmonias e sobre a consolidação dos estados de desequilíbrio (fisiopatologia na MTC), de tratamentos eficazes desses estados desarmônicos e de prevenção dinâmica de problemas futuros (Acupuntura Tradicional, Tuiná, Fitoterapia Chinesa, Qi Gong, Lian Gong, Tai Ji Quan, Alimentação Terapêutica);

4. A acupuntura era considerada, até poucas décadas atrás, uma forma de curandeirismopelo meio científico convencional ocidental e agora passou a ser uma prática científica oficial e irrevogável, sem que nada de novo tenha sido incorporado aos seus fundamentos e diretrizes;

5. A Portaria 971 regulamenta a entrada de Práticas Integrativas no SUS, incluídas a Acupuntura e a Fitoterapia, exercidas pelos profissionais da Área da Saúde;

6. Atualmente tramitam no Congresso Nacional dois grandes projetos que visam regulamentar a Acupuntura como profissão autônoma e Independente, e vêm sendo ambos bastante desfigurados pelos coletivos de profissionais da Área da Saúde, já contemplados com a especialidade em Acupuntura;

7. Existem no Brasil, desde 1980, cursos técnicos em Acupuntura (alguns com mais de 2.500 horas totalmente presenciais), com formato e densidade acadêmica e preocupados em disseminar a Ciência milenar da Acupuntura, formando profissionais completos, com conhecimento das biociências ocidentais e da grandiosa Medicina Chinesa;

8. A OMS criou diretrizes para a capacitação plena de acupunturistas autônomos e recomenda a inserção desses profissionais nos sistemas de saúde de seus países membros.

Acabado esse necessário intróito, lanço aqui uma pergunta chave: queremos especialistas de profissões da área de saúde, que contam com um corpo teórico distante da MTC, armados somente com uma técnica mal acabada a favor da mesma visão já consolidada nos cursos habituais ou, por outro lado, queremos profissionais imersos numa visão integral do ser humano, com uma formação exaustiva e investigativa sobre os preceitos mais caros dessa ciência que atravessa milênios? Essa não é uma pergunta fácil, mas merece ser estudada com carinho por aqueles que desejam conhecer a Acupuntura em sua plenitude, seja através de uma Pós-graduação ou de uma formação Técnica. Os interessados na acupuntura devem saber que ambas as formações são apenas conjunturais (sobrevivem devido a um desconhecimento geral, ou interesses parciais, sobre a grandiosidade dessa Ciência) e que não retratam a necessidade ideal de apreensão plena desse conhecimento.

Sendo assim, termino com um chamado aos profissionais envolvidos no processo educacional, sejam educadores ou pesquisadores, sejam estudantes: primemos por uma formação sólida e consistente, sem prescindir dos fundamentos desse Saber transdisciplinar e sem esqueceros mais nobres preceitos da Ciência, como a busca livre pelo conhecimento e a coragem para enfrentar o desconhecido, sem as amarras dos dogmas científicos e suas certezas engessadas.

Pedro Ivo é professor da Escola Nacional de Acupuntura, ENAc.

ano do tigre

2010-02-14T12:01:00.000-08:00

Todos los años el Año Nuevo Chino se celebra en la segunda luna nueva tras el solsticio de invierno boreal. Este año comienza en la noche del 13 al 14 de febrero.

Según el zodiaco chino, el tigre representa el poder y la autoridad, y la capacidad de resolver los conflictos internos y externos llevándolos a la armonía. El tigre se caracteriza también por ser un signo protector, cálido, amoroso, independiente y libre, también fiero. Tiene que ver con la capacidad de comunicarse y relacionarse socialmente con éxito, ya que tiene carisma. Como autoridad, es capaz de conciliar posturas opuestas, encontrando un punto de equilibrio y acuerdo.

Según algunas escuelas de medicina tradicional china y artes marciales, el tigre se asocia a los pulmones, la sequedad y el metal. Los pulmones son maestros de la energía, y del Qi que nos nutre a través de la respiración. En algunas escuelas de artes marciales, se relaciona al hígado, con el viento y la madera. El hígado es maestro de la armonía, el gran general que almacena la sagre, la distribuye y deja libre las vías de paso de la sangre y la energía vital.

Este año que entra vendrá con retos que pondrán a prueba nuestra valentía y capacidad de lucha, favoreciendo los proyectos nuevos. Un ciclo favorable para las actividades relacionadas con la comunicación, la infancia, los movimientos ecológicos, el activismo social y económico, las leyes, la política, los deportes, el espectáculo, las artes y el liderazgo.

Sin duda un buen año para el movimiento, el cambio, la novedad y curiosidad.

Os deseo un feliz y abundante año del Tigre!

Teresa Rodriguez

http://danza-tao.blogspot.com/2010/02/ano-nuevo-chino-el-tigre.html

2010-02-01T15:43:00.000-08:00

http://picasaweb.google.com/ngts2004/ChinesePainting#

O Saber Tradicional da Medicina Chinesa e a Ciência Convencional

2010-02-01T15:27:00.000-08:00

Seria possível analisar o esoterismo da acupuntura tradicional, mas não a cientificidade da acupuntura médica? (parafraseando Latour, 1994:92)

1. As Duas Grandes Divisões

A tentativa aqui será a de importar-exportar as Duas Grandes Divisões (a la Latour, 1994), a ocidental/ interior (entre nós, natureza e sociedade), e os outros/ exterior (entre eles e suas naturezas/sociedades misturadas) e, assim, causar um desconforto epistemológico, pelo menos, na construção do estudo sobre duas óticas-teorias conflitantes, no campo do conhecimento e na política, que permeiam uma mesma prática, a Acupuntura. Começo, então, citando um trecho de Jamais Fomos Modernos que melhor explica as ditas Divisões:

A Grande Divisão interior explica, portanto, a Grande Divisão exterior: apenas nós diferenciamos de forma absoluta entre a natureza e a cultura, entre a ciência e a sociedade, enquanto que todos os outros, sejam eles chineses ou ameríndios, zandés ou barouyas, não podem separar de fato aquilo que é conhecimento do que é sociedade, o que é signo do que é coisa, o que vem da natureza como ela realmente é daquilo que suas culturas requerem (...) Nas culturas Deles, a natureza e a sociedade, os signos e as coisas são quase coextensivos. Em Nossa cultura, ninguém mais deve poder misturar as preocupações sociais e o acesso às coisas em si. (Latour, 1994:99)

Na esfera da Acupuntura, especialmente no Brasil onde passamos por um processo crítico de conflito entre as categorias interessadas na regulamentação dessa profissão - seja com atuação independente (como nos Projetos de Lei que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados), seja como uma especialidade exclusiva dos Profissionais da Saúde já regulamentados -, toda essa formulação parece-me muito pertinente e, inclusive, essencial para ajudar a pensar sua história recente e sua atual configuração no cenário nacional.

De um lado, a Ciência Convencional exibe hoje uma parafernália de explicações sobre a cientificidade da acupuntura - cientificidade essa bastante contestada no meio acadêmico e nos “laboratórios” (à maneira de Latour) da própria medicina oficial – com seus actantes[2] (leia-se endorfinas, cortisol endógeno, etc) que solucionariam qualquer dúvida, qualquer discordância e dissolveriam como mágica-ciência a idéia propagada por tanto tempo, pelos próprios cientistas, de charlatanismo (esse que é tão severamente combatido e que já foi, não há muito tempo, o substantivo que albergava a prática da acupuntura) e celebrariam assim, com as méritos da descoberta, a chegada da Acupuntura à modernidade. Sobre essa afirmação, desenvolverei um aparte, com a ajuda das idéias trabalhadas por Latour em Ciência em Ação, em especial sobre a noção de translação e as táticas desenvolvidas pelos construtores do fato em ação.

Do outro lado, ainda entre "as representações da natureza mais ou menos distorcidas ou codificadas pelas preocupações culturais dos humanos, que os preenchem por inteiro, e apenas por acidente percebem (...) as coisas como elas realmente são[3]" se encontra a Medicina Chinesa e seus milênios de “equívocos” que agora se esvairão, inevitavelmente, segundo as intenções dos profissionais interessados, sob os auspícios da ciência oficial. Lancei mão dessa afirmação recheada de cinismo para expor algo mais sério: estamos diante de um tribunal da razão (latour, 2000:293) e, portanto, talvez seja apropriado, como recomenda Latour, a inversão dos resultados dos julgamentos de irracionalidade e, assim, subverter as regras do jogo, questionando a origem dos juizes e expondo as testemunhas – o que desenvolverei mais adiante..

Separadas as duas concepções, acho pertinente alertar sobre o terreno pedregoso por onde caminha atualmente a Acupuntura e seus profissionais e, por isso mesmo, qual a atual configuração dessa prática no Brasil. Existem atualmente, como citado anteriormente, Projetos de Lei que visam regulamentar a prática da Acupuntura como uma profissão independente (não entrarei nas minúcias, as quais foram exaustivamente trabalhadas na dissertação) e que estão sofrendo grande pressão dos Conselhos de Medicina, por um lado, e das demais Profissões da Área de Saúde interessadas (Fisioterapia, farmácia, biomedicina, psicologia, etc), por outro, os quais foram já beneficiados com a Portaria 971 que autoriza a prática da Acupuntura “multiprofissional” no SUS (Sistema único de Saúde). Pois bem, é sabido que para que uma prática seja considerada médica e, desse modo, seja categorizada como especialidade, há a necessidade de comprovação científica por parte dos interessados. Nesse ponto resgato a caixa-preta Latouriana e as incertezas do construtor de fatos.

(vale ressaltar que ainda que o uso dessas ferramentas conceituais possa parecer forçado, afirmo que simplesmente elas repousam no meu quase-sujeito-objeto – no meu estudo exponho a dificuldade de delimitação precisa entre o pesquisador e o pesquisado – como um orvalho renovador numa manhã em que, porventura ou por descuido, eu tenha deixado meu trabalho sob a intempérie[4])

Sobre a construção de certezas, Latour lançou mão do conceito de translação como "a interpretação dada pelos construtores de fatos aos seus interesses e aos das pessoas que eles alistam” (Latour, 2000: 178) e, assim, traçou um caminho com suas táticas para sair de um estado de incertezas até tornar-se indispensável (idem, pág. 197). Na realidade da legitimação da Acupuntura no Brasil e nas palavras do próprio coletivo médico, “o mecanismo de ação da acupuntura tornou-se científico” (Revista Paulista de Acupuntura), a partir do momento em que a necessidade de comprovação científica, segundo os ditames vigentes, passou a ser um imperativo do Conselho Federal de Medicina, o qual, até então, negava veementemente e, inclusive, perseguia os Acupunturistas. A partir da aceitação interna da acupuntura, começou a luta pela exclusão dos profissionais não-médicos[5], numa clara tentativa de “tornar invisível o desvio" (tática 4 , p192) ou, dito de outro modo, a Acupuntura tradicional.

Seguindo o raciocínio, acho adequado entrar com a caixa-preta de explicações sobre os mecanismos científicos da acupuntura - por isso mesmo chamada “científica” e atualizada como outra acupuntura, a técnica em sintonia com a modernidade – e explicitar seus caminhos fisiológicos duramente forjados nas redes[6] da tecnociência[7]. Assim sendo, transcrevo ditos mecanismos de confirmação do fato científico, explicitados pela SMBA (Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura):

Conhecidas as explicações “científicas”, vale lembrar que as indicações da Acupuntura (inclusive as propagadas por esse mesmo coletivo e pela OMS) em muito superam a mera analgesia, aqui tão festejada, e vão na direção de um sistema de cuidado integral do ser humano e não-humanos (para não perder a oportunidade de manter o linguajar latouriano) como explicitado pela própria Portaria 971: “A Medicina Tradicional Chinesa caracteriza-se por um sistema médico integral” (grifo meu).

2. A inversão dos resultados dos julgamentos de irracionalidade

“Quem são os acusadores, quais são suas provas, quem suas testemunhas, como é escolhido o júri, que tipo de prova é considerada legítima" (Latour, 2000:304)

Decido expor dois casos clínicos e suas duplas interpretações, uma sob a égide do pensamento convencional e outra sob os critérios tradicionais, à semelhança de Latour, pra inverter a noção de irracionalidade proferida sobre a Acupuntura Tradicional por parte da ciência oficial e, assim, desconstruir, ou pelo menos desestabilizar, esse sistema de “crenças oficiais” que insiste em menosprezar a ciência milenar chinesa.

CASO CLÍNICO 1

Uma mulher de 45 anos chega para uma consulta de acupuntura, em um momento de “desespero”, sofrendo de “dores de cabeça crônicas e insuportáveis”. Na avaliação, relata que veio como última esperança encaminhada pelos próprios médicos, os quais não sabiam a causa (depois de inúmeros exames) e já não mais recomendavam o seguimento do tratamento com morfina, por seu caráter fortemente aditivo. Relatava também a pouca "fé" no tratamento com acupuntura, por ter sido submetida, anteriormente, a um tratamento de “acupuntura médica”, sem sucesso. Começado o processo de avaliação peculiar da MTC, a senhora estranhou a quantidade de informações que estavam sendo colhidas, a análise da língua, a leitura demorada dos pulsos, as perguntas sobre sistemas aparentemente distantes da “cabeça” (digestão, menstruação, sonhos?, histórico pessoal, emoções!!!!, alimentação, trabalho, ....) e todas as questões, que em todo seu histórico, nunca haviam sido levantadas. Rendeu-se, sem mais alternativas. O acupunturista explica para senhora que ela passa por um “Padrão de funcionamento” específico: Deficiência do Xue do Gan (parcamente traduzido como deficiência do Sangue do Fígado) com ascensão do Yang do Fígado, devido à união entre problemas menstruais antigos (mascarados com medicamentos), alimentação inadequada, rotina estressante, pouco descanso, atividade mental excessiva e emoções não trabalhadas. O acupunturista também enumera seus problemas antigos e mostra a relação entre esses e o problema atual, como a falta de acuidade visual (ligada à esfera funcional do Gan) mascarada com os óculos, a tontura e a laberintite, todas manifestações do mesmo Padrão (ver anexo 1). No primeiro momento, a Mulher não entende muito bem as relações entre ditas causas e manifestações com sua dor de cabeça, porém segue o tratamento e alcança um “potencial de harmonização” do organismo, depois de 10 sessões de acupuntura, cuidados na alimentação e exercícios de “transformação emocional”, típicos da MTC. Ao relatar o caso de "cura" para seu médico convencional, o mesmo se surpreende com os resultados, porém insiste na “irracionalidade” das explicações.

CASO CLÍNICO 2

Um senhor de 50 anos chega ao ambulatório de um Hospital sofrendo de fortes dores estomacais. O médico, após breves perguntas e sem examiná-lo, pede alguns exames e, ao recebê-los, constata que o senhor está com a bactéria Helicobacter pilori. Sendo assim, prescreve os antibióticos adequados e dá alta para o senhor. Ao cabo de 10 dias o senhor está curado. Um mês depois, o mesmo senhor chega ao ambulatório de acupuntura com os mesmos sintomas e é submetido ä avaliação da MTC. Ë constatado um padrão de Fleuma-Fogo no Estômago, decorrente, entre outras coisas, de uma dieta rica em laticínios e carnes, ansiedade e consumo de alimentos condimentados. Além das sessões de acupuntura, o senhor recebe recomendações alimentares e é estimulado a incorporar atividades lúdicas e caminhadas ao seu dia-a-dia.

A escolha desses dois casos clínicos visa expor, ainda que de maneira parcial, o abismo entre dois sistemas médicos igualmente válidos, porém regidos por racionalidades opostas e, nem por isso, excludentes.

3. Para concluir

O encontro com Latour, a esta altura de meus estudos, parece trazer-me um ar de incertezas mais que fatos. Parece inundar-me com um novo sopro de inquietações e expectativas conceituais, não tanto pelo que assimilei, e sim pelo que posso, abertas as comportas, vir a assimilar. Fica então um texto não-conclusivo prenhe de possibilidades.....

BIBLIOGRAFIA

LATOUR, Bruno & WOOLGAR, Steve. A vida de laboratório: a produção dos fatos científicos. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1997.

CARRARA, Sérgio. Uma Tempestade Chamada Latour: a Antropologia da Ciência em Perspectiva. Physis: Ver. Saúde Coletiva, Rio de janeiro, 12 (1): 179-203, 2002.

LATOUR, Bruno. Jamais Fomos Modernos: Ensaio de Antropologia Simétrica. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Coleção Trans. Editora 34. Rio de Janeiro, 1994.

LATOUR, Bruno. Ciência em Ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. Tradução de Ivone C. Benedetti. Editora UNESP. São Paulo, 2000.

[1] O termo tradicional é aqui preservado atendendo uma terminologia já consolidada no meio da Acupuntura. Vale a pena lembrar, não obstante, que o tradicional na MTC (Medicina Tradicional Chinesa) assume contornos mutantes como o próprio pensamento taoísta, berço dessa Medicina e de grande parte das disciplinas científicas que brotaram no decorrer dos últimos cinco milênios na Civilização Chinesa.

[2] Nos termos importados do livro Ciência em Ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora, de Latour, 2000..

[3] LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos. 1994, pág. 98.

[4] Comentário seriamente inspirado pela crítica Uma Tempestade Chamada Latour: a Antropologia da Ciência em Perspectiva, de Sérgio Carrara.

[5] Terminologia usada pelo coletivo médico para designar os outros profissionais de saúde e os acupunturistas tradicionais e execrada por esses últimos.

[6] “a palavra rede indica que os recursos estão concentrados em poucos locais – nas laçadas e nos nós – interligados – fios e malhas” (Latour, 2000:294)

[7] Para a união entre as palavras ciência e tecnologia. (Latour, 2000: 53)

[8] As palavras em negrito são de minha responsabilidade.

Pedro Ivo, professor da Escola Nacional de Aupuntura, ENAc.

Agradecimentos especiais a José Jorge de Carvalho e Guilherme Sá

2009-12-03T03:50:00.000-08:00

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ato de informação

2009-12-03T03:27:00.000-08:00

Acupuntura sim, sexo não!

Mais uma vez um projeto de lei caminhando no calor às vezes interesseiro e corporativista de algumas instituições, mas principalmente interpretados à luz da mais pura ignorância por grupos pouco comprometidos com o conhecimento e a razão, nos deixa de cabelos em pé. Trata-se do “Ato Médico”, Projeto de Lei n.º 7.703-C de 2006, do Senado federal, (PLS n.º 268/2002, na Casa de origem).

Não que eu ache desnecessário ou menos importante tal ato legislativo. Muito pelo contrário! Nada mais justo regular tão nobre e imprescindível ofício. Mas, neste caso, é a ignorância e pequenez moral de certos coletivos que me impressionam e justificam o eriçamento capilar!

Falemos primeiro da pobre ignorância!

Desde que tomou vulto a proposição que visa regulamentar a profissão médica, uma grande parcela de brasileiros se investiu da condição de rábula militante, perturbando a todos com impropérios e achismos jurídicos que “embasam” suas teorias estapafúrdias de que a Acupuntura ficaria impedida de ser exercida por profissionais não médicos, quando da promulgação de tal lei. Dizem que o ato médico é uma ameaça aos praticantes da arte milenar chinesa, principalmente por dois pontos específicos (além de outros menos relevantes).

O primeiro, e mais crítico, seria a proibição do ato de puncionar.

É realmente muito triste ver que o simples desconhecimento de palavras, não tão esdrúxulas, pode levar ao desespero! O substitutivo aprovado recentemente no plenário da Câmara diz, in verbis:

Art. 4º São atividades privativas do médico:

...

III – indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias;

...

§ 4º Procedimentos invasivos, para os efeitos desta Lei, são os caracterizados por quaisquer das seguintes situações:

I – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos;

II – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos;

III – invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos.

Mais uma vez fico muito feliz que a atividade médica esteja finalmente sendo normatizada, mas, PELAMORDEDEUS (!!!), punção não tem nada a ver com Acupuntura. Nem nunca terá! A não ser que manobrem o vernáculo técnico em benefício (ou malefício) de alguns!

Punção é sim um ato médico específico e bem definido. Basta uma rápida consulta a um dicionário médico qualquer; mas tem que ser necessariamente um dicionário médico, pois os coloquialismos, regionalismos, neologismos e as aplicações literárias hoje já pacificadas em quase todos os dicionários genéricos podem atrapalhar o entendimento de uma atividade técnica específica. Isto posto, segue verbete:

Punção

Intervenção que consiste em introduzir uma agulha, um trocáter, a ponta de um bisturi, numa cavidade natural ou patológica, para retirar uma parte do seu conteúdo com a finalidade diagnóstica (punção exploradora) ou terapêutica (punção evacuadora), ou para nela introduzir uma substância (medicamento, produto de contraste em radiologia, etc.). Dicionário Médico Andrei - 7ª Ed.

Acho que fica, então, bem claro o fato de que Acupuntura não tem nada a ver com punção, uma vez que esta última tem por finalidade a transfixação da pele por agulha própria de punção, oca (com orifício interno), tipo cânula, com o objetivo de inserir alguma substância química (medicamentos, contraste, etc.) ou retirar alguma substância biologia (sangue, pus, etc.). A agulha de Acupuntura, por sua vez, é também bem específica, não tendo nenhuma semelhança com a de punção, e tem por finalidade “entrar seca e sair seca”, sem inserir ou retirar nada do corpo humano. Portanto, mais uma vez afirmo: punção e Acupuntura são atos distintos, bem definidos e sem nada em comum.

O segundo ponto crítico e também constantemente questionado e debatido é o ledo engano de que o DIAGNÓSTICO (!!!) passaria a ser uma exclusividade médica. Ora, e não foi, mais ou menos, sempre assim? A definição de uma entidade patológica catalogada em um livro chamado Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, vulgo CID, sempre foi uma exclusividade médica.

Na verdade o legislador foi até bastante consciente quanto a esse quesito. Vejamos o trecho específico no projeto de lei em questão:

Art. 4º São atividades privativas do médico:

I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;

...

§ 1º Diagnóstico nosológico é a determinação da doença que acomete o ser humano, aqui definida como interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo, sistema ou órgão, caracterizada por, no mínimo, 2 (dois) dos seguintes critérios:

I – agente etiológico reconhecido;

II – grupo identificável de sinais ou sintomas;

III – alterações anatômicas ou psicopatológicas.

§ 2º Não são privativos dos médicos os diagnósticos psicológico, nutricional e socioambiental e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva e psicomotora.

§ 3º As doenças, para os efeitos desta Lei, encontram-se referenciadas na versão atualizada da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.

Bom... ...para rápida e óbvia conclusão:

- Qual é o diagnóstico exclusivo do médico?

A formulação do Diagnóstico Nosológico... (Art. 4º, inciso I)

- E, para os efeitos desta lei, o que é Diagnóstico Nosológico?

Diagnóstico Nosológico é a determinação da doença que acomete o ser humano... (Art. 4º, § 1º)

- E, também, para os efeitos desta lei, o que é uma Doença?

As doenças, para os efeitos desta lei, encontram-se referenciadas na versão atualizada da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. (Art. 4º, § 3º)

É claro que o Conselho Federal de Medicina não pode registrar a propriedade intelectual da palavra DIAGNÓSTICO, comprando e fazendo valer o seu direito de uso em todos os dicionários e textos do planeta Terra. Acho até que alguns membros da categoria gostariam de ver a aplicação: Diagnóstico®. Mas isso é realmente impossível. Afinal de contas até um mecânico faz diagnósticos! O que é e sempre foi exclusividade médica é o Diagnóstico Nosológico formal com base no CID.

Mas atenção, Acupunturistas de todo Brasil, a Medicina Tradicional Chinesa é uma racionalidade médica tradicional bem distinta da Medicina Ocidental Contemporânea e está alicerçada sobre outro saber e outros fundamentos. E isto já é ponto pacífico até mesmo no ortodoxo meio acadêmico.

Desde a década passada vários pesquisadores e eminentes acadêmicos dedicam-se ao reconhecimento e determinação de outros saberes médicos. A Professora Doutora Madel Therezinha Luz, por exemplo, vem sedimentando o conceito de “Racionalidades Médicas”, para significar um sistema lógico e teoricamente estruturado, dotado de seis dimensões interligadas: uma cosmologia definida, uma doutrina médica, uma morfologia, uma fisiologia ou dinâmica vital, um sistema diagnóstico próprio e um sistema terapêutico.^1[i]

Isso quer dizer, por exemplo, que informar para um paciente que ele está gripado, ou mesmo resfriado, é incorrer em exercício ilegal da medicina (Art. 282 – CP) e atentar contra o ainda não instaurado “Ato Médico”. Pois, apesar de pouco específicos, os termos gripe e resfriado fazem parte do vernáculo médico convencional e têm entidades patológicas específicas que o definem no CID. Mas um Acupunturista nunca se permitiria fazer tal diagnóstico por demais reducionais. Para a Medicina Tradicional Chinesa poderia ser uma invasão de vento frio, uma invasão de vento calor ou uma invasão de vento secura. Tudo pautado em métodos de diagnóstico completamente diferentes da Medicina Ocidental Contemporânea e sem a mínima alusão ao CID.

Então onde está o problema?

Punção é sim uma atividade médica e o diagnóstico nosológico, como definido no projeto de lei, também. E precisavam ser descritos com tal e regulamentados. Acho até que não a margem nenhuma para dupla interpretação quanto a esse dois pontos.

E é preciso frisar que nada foi aprovado, em definitivo, ainda. O “Ato Médico” ainda não é uma lei! O que aconteceu foi que apenas o texto do substitutivo desse projeto de lei, que teve origem no Senado Federal, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora todo o projeto de lei deve retornar para a Casa de origem (Senado) para que seja novamente apreciado em plenário. E só depois de aprovado nessa próxima instância e após promulgação pelo Presidente da República é que o “Ato Médico” passa realmente a vigorar.

Agora... ...para os que vivem apavorados pela má interpretação de tudo que lêem ou pela total incompetência para entender textos em seu próprio idioma, fica aqui o alerta: o sexo passará a ser uma “atividade” exclusiva do profissional médico. Isso mesmo! Vejamos:

Art. 4º São atividades privativas do médico:

...

III – indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias;

...

§ 4º Procedimentos invasivos, para os efeitos desta Lei, são os caracterizados por quaisquer das seguintes situações:

...

III – invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos.

Invasão de orifícioS naturais do corpo é, no mínimo, uma baita margem sugestiva para duplas e triplas interpretações!

Brincadeiras a parte, na verdade não duvido que, fora a parcela da sociedade composta por ignorantes pueris inócuos, uma segunda parcela, a dos rastejadores oportunistas de baixa moral, pode querer se valer de tamanho desentendimento, que pode acometer até uma pequena parcela de “causídicos” menos comprometidos, para sorrateiramente tentar apoderar-se do que não lhe pertence. Mas, aí, já “são outros quinhentos”!

Ricardo Antunes

Diretor da Escola Nacional de Acupuntura – ENAc

[i] 1 - LUZ, Madel Therezinha (2000). Medicina e Racionalidades Médicas: Estudo comparativo da Medicina Ocidental Contemporânea, Homeopática, Tradicional Chinesa e Ayurvédica. in Ciências sociais e saúde para o ensino médico. A. M. CANESQUI: São Paulo, HUCITEC/FAPESP.

2009-12-01T05:48:00.000-08:00

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acupuntura na câmara dos deputados

2009-12-01T05:29:00.000-08:00

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

PROJETO DE LEI Nº 1.549, DE 2003

(Apensados Projetos de Lei nºs. 2.284, de 2003, e 2.626, de 2003).
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.
Autor: Deputado Celso Russomanno
Relatora: Deputada Aline Corrêa

I - RELATÓRIO

O Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, de autoria do Deputado Celso Russomanno, visa disciplinar o exercício profissional da Acupuntura. O projeto define essa atividade em seu art. 1º e indica, no art. 2º, as situações em que será admitida a habilitação para seu exercício profissional. São as seguintes as situações admitidas: possuir diploma de nível superior em Acupuntura, expedido no Brasil ou no exterior (revalidado no Brasil); possuir diploma de nível superior na área de saúde e cursos e estágios reconhecidos pelos Conselhos respectivos; ser praticante de Acupuntura com exercício profissional efetivamente comprovado até a data da publicação da lei; possuir, na data de entrada em vigor da lei, certificado de curso livre com carga horária mínima de 600 horas/aula teóricas e 300 horas/aula de prática ambulatorial ou certificado de curso técnico reconhecido pelas Secretarias de Educação Estaduais; e aprovação no exame de suficiência junto ao Conselho Federal de Acupuntura, em até cinco anos da data de entrada em vigor da lei. O art. 3º do projeto aborda a criação do Conselho Federal de Acupuntura, que será responsável pela fiscalização e supervisão do exercício e da ética profissional, bem como pelo registro dos profissionais. No caso dos profissionais de nível superior das áreas de saúde, a fiscalização poderá ser efetuada pelos respectivos Conselhos, desde que tenham reconhecido a Acupuntura como especialização ou recurso complementar. O art. 4º da proposição indica que a fiscalização do exercício profissional de Acupuntura far-se-á pelos órgãos públicos federais e estaduais das áreas de saúde e educação, pelos Conselhos Federais das profissões de saúde e pelo Conselho Federal de Acupuntura. Na justificação, o autor destacou que a Acupuntura é uma técnica terapêutica de origem chinesa praticada há mais de 3.000 anos, que há 50 anos vêm sendo popularizada e que já foi regulamentada como terapêutica multiprofissional em muitos países desenvolvidos, como: EUA, Canadá, Inglaterra e Alemanha. Segundo o ilustre autor, a Acupuntura tradicional ou energética se propõe a manter a saúde das pessoas normais ou a tratar os distúrbios das pessoas doentes e foi introduzida no Brasil pelos imigrantes japoneses há mais de 100 anos. Atualmente existem 25.000 acupunturistas (profissionais de saúde e técnicos) e 5.000 médicos acupuntores. Os médicos só passaram a utilizar a técnica na última década de 80 e desde 1995 foi reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O autor considera que a regulamentação multiprofissional da Acupuntura permitirá a implantação efetiva nos ambulatórios e hospitais públicos, beneficiará o povo brasileiro, melhorará a formação dos acupunturistas, facilitará a fiscalização, reduzirá o custo da assistência médica e diminuirá a importação dos medicamentos. Encontram-se apensados a esta proposição outros dois projetos. O Projeto de Lei nº 2.284, de 2003, de autoria do Deputado Nelson Marquezelli, que regula o exercício da Acupuntura, e o Projeto de Lei nº 2.626, de 2003, de autoria do deputado Chico Alencar, que dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura. O Projeto de Lei nº 2.284, de 2003, também define a acupuntura e estabelece habilitações semelhantes à proposição principal, não prescindindo, porém, da exigência de diploma (de nível técnico ou superior) ou de especialização. Acrescenta as competências do Acupunturista (oito) e a obrigação de o acupunturista orientar os pacientes a procurarem profissional médico, para obter um diagnóstico clínico-nosológico, de acordo com a medicina ocidental, anotando em seu prontuário a orientação. Tal orientação não seria obrigatória para os pacientes que realizam tratamento preventivo.

O Projeto de Lei nº 2.626, de 2003, é mais extenso que os demais, possuindo 20 artigos. No capítulo 1, do exercício profissional, estabelece que o exercício profissional da Acupuntura é privativo dos profissionais Acupunturistas” e dos Médicos e Profissionais de Saúde aos quais for atribuído o título de “Acupuntor”. Serão titulados como “Acupunturistas”: a) Profissionais de nível superior formados em curso de Graduação Tradicional em Acupuntura, com carga horária mínima de 3.800 horas, sendo 2/5 de teoria da Acupuntura, 1/5 de Ciências Biomédicas, 1/5 de aulas práticas e 1/5 de estágio supervisionado, conforme a serem critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação; b) Médicos com Residência em Acupuntura, Médicos com Pós-Graduação strictu sensu em Acupuntura, ou Médicos detentores de Título de Especialista em Acupuntura conferido pela Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura; c) Portadores de diploma superior em Acupuntura expedido por instituição estrangeira, revalidado na forma da legislação em vigor. Serão titulados como “Acupuntor”: a) O Médico com pósgraduação latu sensu em Acupuntura, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina ou pela Sociedade Nacional de sua Especialidade Médica; b) O Profissional de Saúde com pós-graduação strictu sensu ou latu sensu em Acupuntura, conforme critérios estabelecidos pelos seus respectivos Conselhos Profissionais; c) O portador de diploma de nível médio em Acupuntura reconhecido por uma Secretaria Estadual de Educação, emitido até a data de promulgação da lei; d) O profissional que até a data de promulgação da lei esteja comprovadamente exercendo a acupuntura. O Capítulo 2 trata das competências e das atribuições, estabelecendo três competências distintas para o exercício profissional da Acupuntura: Competência Plena em Acupuntura, Competência Restrita em Acupuntura e Competência Primária em Acupuntura. A Competência Plena será outorgada aos profissionais designados “Acupunturistas” e lhes conferirá a prerrogativa do exercício profissional da Acupuntura em toda a aplicabilidade atribuída à mesma. A Competência Restrita em Acupuntura será outorgada aos profissionais que recebam o título de “Acupuntor” e lhes conferirá a prerrogativa do exercício profissional da Acupuntura restrito à aplicabilidade atribuída à mesma exclusivamente dentro da área profissional em que atua o Acupuntor em questão. Os profissionais que receberem o título de “Acupuntor” exercerão profissionalmente a Acupuntura na aplicabilidade para a qual foi voltada a sua formação, seja esta estudo formal prévio ou prática profissional prévia comprovada. A Competência Primária em Acupuntura será outorgada exclusivamente aos Agentes de Saúde capacitados para a prática da Acupuntura por programas governamentais e será outorgada unicamente a título de capacitação provisória, com o fim de permitir a prática da Acupuntura pelos Agentes de Saúde vinculados a programas governamentais e supervisionados por um Acupunturista ou por um Acupuntor. O detentor da Competência Primária sendo supervisionado por um profissional de Competência superior à sua não aplicará a Acupuntura para um fim mais amplo que o permitido pela Competência daquele que o supervisiona. Os artigos 9º, 10 e 11 estabelecem as atribuições profissionais em cada uma das três competências. O Capítulo 3 aborda a fiscalização do exercício profissional. Os profissionais Médicos designados “Acupunturistas” ou que recebam o título de “Acupuntor” serão fiscalizados no exercício profissional da Acupuntura pelos Conselhos Federal e Regionais de Medicina. Os Profissionais de Saúde que recebam o título de “Acupuntor” serão fiscalizados no exercício profissional da Acupuntura pelos seus respectivos Conselhos Profissionais. Os profissionais denominados Acupunturistas” serão fiscalizados no seu exercício profissional pelo órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária. Os profissionais que receberem o título de “Acupuntor” serão fiscalizados no seu exercício profissional pelo órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária. O Capítulo 4, das disposições transitórias, estabelece que caberá ao Conselho Federal de Medicina estabelecer o critério segundo o qual serão conferidos os títulos de “Acupunturista” ou de “Acupuntor” aos profissionais Médicos que estejam comprovadamente exercendo a prática profissional da Acupuntura até a data da promulgação da lei. Também estabelece que os portadores de diploma de nível médio em Acupuntura reconhecidos por uma Secretaria Estadual de Educação emitidos até a data da promulgação da lei receberão o título de “Acupuntor” e que os profissionais que estejam comprovadamente exercendo a prática profissional da Acupuntura até a data da promulgação da lei também receberão o título de “Acupuntor”, desde que requeiram seu registro no órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária (com prazo de um ano a partir da data de promulgação da Lei para protocolarem o requerimento do seu registro de “Acupuntor”). Os projetos foram distribuídos para a avaliação conclusiva das Comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Redação; cabendo às duas primeiras a avaliação do mérito. Na CSSF, foram apresentadas um total de dez emendas. Duas na última Legislatura e oito na atual. As emendas no 1 e 2 de 2003, de autoria do Deputado Roberto Magalhães, alteram os art. 1º e 2º da proposição principal para evitar que pessoas sem formação em Ciências Médicas possam praticar profissionalmente a acupuntura, pois no país de origem dessa atividade, a China, a acupuntura é privativa de profissionais da área de saúde. A emenda no 1 de 2007, de autoria do Deputado Chico Alencar, exclui o artigo 3º da proposição principal, por não ser constitucional, uma vez que a criação de autarquias é competência privativa do Executivo. A emenda no 2 de 2007, de autoria do Deputado Chico Alencar, modifica o art. 2º, Inciso V, da proposição principal a fim de permitir habilitação não apenas para os que tenham certificado de curso livre com carga horária mínima de 600 horas/aula teóricas e 300 horas/aula de prática ambulatorial, mas também para os que venham a ter diploma de curso técnico reconhecido pelas Secretarias de Educação Estaduais. A emenda no 3 de 2007, de autoria do Deputado Chico Alencar, insere parágrafo único no art. 2º da proposição principal, permitindo habilitação aos possuidores de diploma de nível superior de Acupuntura em convênio com entidades estrangeiras autorizadas pelo MEC. As emenda no 4, 5, 6 e 7 de 2007, de autoria da Deputada Gorete Pereira, modificam os artigos 1º, 2° e suprime o art. 3º da proposição principal, com objetivo de limitar o exercício da Acupuntura aos profissionais com formação na área de saúde que estejam habilitados para o seu exercício, cujas profissões sejam regulamentadas e reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde. Informou que a portaria do Ministério da Saúde nº 971, de 3 de maio de 2006 que regulamenta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a prática da Acupuntura somente concerne este direito aos profissionais de saúde que a tenham como especialidade. As emenda no 8 de 2007, de autoria da Deputada Gorete Pereira, modifica o art. 2º da proposição principal, assegurando a prática do exercício da Acupuntura aos que tenham obtido autorização segundo as normas da ANVISA até a data de entrada em vigor da lei. A Deputada Gorete Pereira apresentou requerimento solicitando a retirada de suas cinco emendas, o que foi deferido pelo Presidente da CSSF em 05 de julho de 2007.É o relatório.

II - VOTO DA RELATORA

O Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, e seus apensados buscam regulamentar o exercício profissional de uma atividade cujos benefícios para a saúde humana são reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomendou aos países membros a oferecem serviços alternativos de saúde às suas populações. A Acupuntura é uma das técnicas modelo nesse tipo de assistência, por ser eficiente e de baixo custo. Numerosos estudos científicos sobre a Acupuntura comprovam sua eficácia no tratamento de dezenas de doenças. Estima-se a existência de aproximadamente 30.000 praticantes de Acupuntura no Brasil, muitos deles atuando sem a devida regulamentação, o que potencialmente é danoso para a saúde pública, uma vez que a atividade também envolve a utilização de agulhas que atravessa a pele do paciente. Assim, não se justifica a ausência de posicionamento desta Casa a respeito de matéria tão relevante, exemplificado pelos vários projetos de lei sobre o tema já arquivados. Dentre os três projetos de lei, objetos de análise, observa-se uma divisão no que concerne às exigências para habilitação. A proposição principal e o Projeto de Lei nº 2.626, de 2003, estabelecem como critérios para concessão da habilitação: cursos de nível superior ou médio, admitindo os praticantes que comprovarem o exercício da atividade por ocasião da promulgação da lei. Já o Projeto de Lei nº 2.284, de 2003, admite a habilitação apenas para os que possuem nível superior ou técnico. A respeito das competências do Acupunturista, as mesmas são explicitadas apenas nas proposições apensadas, com maior detalhe no Projeto de Lei nº 2.626, de 2003, que seguindo orientações da OMS, estabeleceu três níveis de competência: Plena, Restrita e Primária. A Competência Plena é designada aos médicos e aos portadores de diploma de graduação em Acupuntura; a Competência Restrita é definida aos profissionais de saúde; e a Competência Primária é voltada aos agentes comunitários de saúde. Deste modo, caberá aos médicos e aos graduados em Acupuntura o exercício completo desta prática, enquanto aos profissionais de saúde, competirão as atribuições do uso especifico na área em que atua este profissional. Dentre os aspectos fundamentais dessa matéria estão otipo e qualificação de profissional considerado apto a praticar a acupuntura. Em nosso País a acupuntura foi gradativamente inserida como prática complementar por várias profissões da saúde. Vários conselhos profissionais emitiram resoluções que reconheceram e incorporaram a acupuntura no âmbito das respectivas profissões, como foi o caso dos conselhos federais de: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Resolução nº 60, de 1985 e Resolução nº 221, de 2001); Biomedicina (Resolução nº 2, de 1986); Medicina (Resolução nº 1455, de 1995 – mantida pela Resolução 1.634, de 2002); Enfermagem (Resolução nº 197, de 1997 e Resolução nº 283, de 2003); Farmácia (Resolução nº 353, de 2000); Fonoaudiologia (Resolução nº 272, de 2001); Psicologia (Resolução nº 5, de 2002) e Educação Física (Resolução nº 69, de 2003). O próprio Ministério da Saúde adotou a perspectiva da prática multiprofissional da Acupuntura por meio da Portaria nº 971, de 2006, que aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. Considerando a maior abrangência e detalhamento do Projeto de Lei nº 2.626, de 2003, além de sua preocupação com o exercício da atividade por profissionais do Sistema Único de Saúde, constata-se que o mesmo aborda a questão com maior propriedade. Esse projeto reconhece diversos níveis de competência e prevê que os respectivos conselhos profissionais fiscalizem a atuação de seus associados, evitando a interferência de determinado conselho na atuação de outro. Além disso, essa proposição busca assegurar a qualidade do serviço oferecido à população, por meio de referências explícitas à atuação de órgãos da Vigilância Sanitária. Um acréscimo de interesse para a proteção da saúde da população, é objeto de emenda que apresento em anexo ao Projeto de Lei nº 2.626, de 2003. A emenda prevê que os profissionais não-médicos orientem os pacientes a procurarem profissional médico, para obter um diagnóstico clíniconosológico, de acordo com a medicina ocidental, anotando em seu prontuário a orientação. Diante do exposto, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.626, de 2003, modificada pela emenda que apresento em anexo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, do Projeto de Lei nº 2.284, de2003, e das demais emendas apresentadas na CSSF.

Sala da Comissão, em de de 2008.

Deputada ALINE CORRÊA

Relatora

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

PROJETO DE LEI Nº 2.626, DE 2003

Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura.

EMENDA Nº

Acrescente-se ao Capítulo 2 do projeto o seguinte art. 12 e seu parágrafo único, renumerando-se os subseqüentes: "Art. 12. O acupunturista que não seja médico e o acupuntor estão obrigados a orientar os pacientes a procurarem profissional médico, para obter um diagnóstico clínico-nosológico, de acordo com a medicina ocidental, anotando em seu prontuário a orientação. Parágrafo único. A orientação estabelecida no caput deste artigo não será obrigatória para os pacientes que realizam tratamento preventivo."

Sala da Comissão, em de de 2008.
Deputada ALINE CORRÊA

dep.alinecorrea@camara.gov.br

2009-11-28T05:09:00.000-08:00

http://picasaweb.google.com/ngts2004/ChinesePainting#5275498494296758770

Acupuntura no Senado

2009-11-27T08:39:00.000-08:00

PROJETO DE LEI DO SENADO N° 480 , DE 2003

Regulamenta o exercício profissional de acupuntura, autoriza a criação do Conselho Federal de Acupuntura, e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1° É assegurado, em todo o território nacional, o exercício profissional da acupuntura, observado o disposto nesta Lei.

Art. 2° São considerados habilitados para o exercício profissional da acupuntura:

I – os diplomados em acupuntura nos estabelecimentos de ensino superior oficiais ou reconhecidos;

II – os diplomados em curso similar no exterior, após a revalidação e registro do diploma nos órgãos competentes;

III – os profissionais da área de saúde de nível superior, portadores de certificado de conclusão de curso de especialização em acupuntura, reconhecidos pelos respectivos Conselhos.

IV – os que, tendo concluído o segundo grau, vêm exercendo comprovada e efetivamente, à data da publicação desta lei, as atividades de acupunturista.

Parágrafo único. O profissional de que trata o inciso IV deverá exercer sua atividade sob orientação de profissional habilitado na forma dos incisos I, II ou III, na condição de técnico em acupuntura.

Art. 3° O exercício da acupuntura consiste na execução de técnicas e métodos de estimulação, bem como de sedação de pontos energéticos predeterminados do organismo humano ou animal, mediante inserção de agulhas apropriadas e uso de instrumentos e processos adequados, com a finalidade de promoção e recuperação das funções de órgãos e sistemas do paciente.

Art. 4° O Sistema Único de Saúde assegurará à população o acesso à acupuntura, como opção de tratamento, prevenção e manutenção da saúde.

Art. 5° Fica autorizada a criação do Conselho Federal de Acupuntura.

Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A acupuntura, técnica terapêutica de origem chinesa, praticada há mais de cinco mil anos, consiste na estimulação de pontos do corpo humano e de animais, através de instrumentos apropriados, com a finalidade de promover e restaurar as funções dos tecidos e órgãos do paciente. Introduzida no Japão há mais de mil anos, e na Europa, no século XVIII, passou a ser considerada objeto de estudo e desenvolvimento científicos somente no final da Segunda Guerra Mundial, fato que ocorreu mais tardiamente nos Estados Unidos. A acupuntura se propõe a manter a saúde das pessoas saudáveis ou a tratar os distúrbios das pessoas doentes. Tradicionalmente, é realizada mediante a inserção de agulhas. A escolha e a estimulação dos pontos estão baseadas nos princípios milenares da filosofia oriental. São, entretanto, estímulos não invasivos. O acupunturista estuda integralmente o ser humano nos seus aspectos físico, mental e espiritual, utilizando métodos de avaliação energética. Embora a acupuntura possa ser empregada por médicos e por qualquer profissional de saúde, há situações onde se necessita de um verdadeiro acupunturista com todo o seu embasamento teórico tradicional e com toda a sua visãoholística. A acupuntura teve sua eficácia comprovada através de numerosos trabalhos científicos publicados, com referência a diversos quadros nosológicos envolvendo os sistemas respiratório, oftalmológico, estomatológico, gastrointestinal, neurológico e músculo-esquelético, entre outros. As indicações da acupuntura não se limitam a essas patologias. Ampla utilização da acupuntura tem sido efetuada no terreno da anestesiologia, descrevendo-se inúmeras cirurgias de grande porte, onde o êxito de sua prática tem sido comprovado cientificamente. No Brasil, a acupuntura foi trazida pelos imigrantes japoneses há 87 anos. Nos últimos 20 anos, muitos terapeutas brasileiros aderiram à acupuntura. Atualmente, o Brasil é um dos países com maior número de profissionais do ocidente. Estima-se haver 33.000 profissionais e 4.500 médicos formados em acupuntura. Os profissionais acupunturistas apresentam origens diversas: há fisioterapeutas, biomédicos, odontólogos, farmacêuticos, enfermeiros, biólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas naturistas e massoterapeutas. A acupuntura disseminou-se por muitos países, principalmente naqueles de língua inglesa com presença expressiva de imigrantes orientais. Nos EUA, vem sendo regulamentada desde os anos 70, e agora existem mais de 40 Faculdades de Acupuntura e boa integração entre os médicos ocidentais e os acupunturistas. Dos países democráticos, o único a definir a prática da acupuntura como exclusividade dos profissionais de medicina é a Dinamarca. Devido à falta de regulamentação, há uma verdadeira proliferação de cursos e profissionais, alguns de excelente nível, outros de qualidade e conteúdos discutíveis. Apesar disso, é consenso que, no Brasil, se pratica acupuntura de altíssimo padrão. A Organização Mundial de Saúde (OMS), após a conferência de 1962 realizada em Alma-Ata, URSS, declarou a importância dos “cuidados primários de saúde" no projeto “Saúde Para Todos No Ano 2.000". Considera que a saúde é um direito humano fundamental e que os governos têm a obrigação de proporcioná-la a sua população. Considera que a medicina convencional não é acessível para grande parcela da população e que, portanto, os cuidados primários de saúde seriam compostos também de práticas não convencionais e métodos terapêuticos populares aceitos pelas comunidades. A acupuntura é uma das técnicas considerada modelo pela OMS, por ser eficiente e barata. Utiliza instrumentos de baixo custo operacional e dispensa medicamentos caros. Ultimamente, há crescente busca de acupuntura pelo povo brasileiro, com longas filas de espera nos poucos ambulatórios populares que prestam este atendimento. A implantação da acupuntura nos postos de saúde exige apenas a contratação de profissionais. A regulamentação da acupuntura permitindo a sua prática a todos os profissionais de saúde e, acupunturistas habilitados, aumentará o número de cursos e profissionais, e possibilitará a sua efetiva implantação por todos os Estados da Federação através de equipes multiprofissionais. Milhões de pessoas serão atendidas diariamente com sucesso e economia. Para evitar que a acupuntura seja dividida e destruída pelas diversas especialidades e para manter elevado o nível da acupuntura no Brasil, julgamos oportuno criar curso superior de acupuntura para preservar a existência dos acupunturistas tradicionais generalistas. Estes profissionais trabalharão nos doentes somente após diagnóstico médico. Atendendo ainda ao interesse social, houvemos por sensato e justo incluir os atuais praticantes da acupuntura cujo exercício efetivo possa ser legal e legitimamente comprovado dentre os profissionais habilitados à sua prática e exercício. Assim, com o intuito de elevar ainda mais a excelência da acupuntura praticada no Brasil, estamos apresentando o presente projeto de lei que, se aprovado, trará grandes benefícios principalmente para as camadas mais carentes da população, que pouco acesso têm à medicina alopática.

Sala das Sessões,

SENADORA FÁTIMA CLEIDE

Relator atual : Senador Flávio Arns
contato:
Tel.:(61) 3303-2401 a 3303-2407
Fax: (61) 3303-1935
Correio:
flavioarns@senador.gov.br

2009-11-11T08:17:00.001-08:00

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